ATOS E NORMAS
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17693 resultados encontrados.

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Portaria 00913/2013
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4022)
FISCAL DO CONTRATO Nº 117 E 119-2013 - ROBERTA BARBOSA ELINE NUNES E WESLEY MAULER COSTA CASTRO - REFORMAS DE CADEIRAS E CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
EM VIGOR
Portaria 00912/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4019)
FISCAL - CONTRATOS - 120-2013 - HEBER E AGENOR - AQUISIÇÃO DE PNEUS
EM VIGOR
Portaria 00911/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4019)
 REMOÇÃO  - FERNANDO HEINSTEN LOPES LIMA - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00910/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4019)
REVOGAR A PORTARIA Nº 881-2013 - QUE DESIGNOU ANDRÉ RAMOS VARANDA RESPONDE CUMULATIVAMENTE PELA 3ª PJ DE PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Portaria 00909/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4020)
ALTERA PORTARIA 032-2013 - DESIGNAR - JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR - ACESSO A INFORMAÇÕES LEI Nº 12.527.PDF
EM VIGOR
Portaria 00908/2013
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4019)
DESIGNAÇÃO - CYMARA MIRANDA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - TEREZINHA DAS GRAÇAS FREITAS
EM VIGOR
Portaria 00907/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4020)
INDICAÇÃO ELEITORAL - LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK, PARA ATUAR PERANTE A 4ª ZONA ELEITORAL ¿COLINAS- BIÊNIO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00906/2013
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4020)
ESCALA DE FÉRIAS 2013 - PROCURADORES.PDF
EM VIGOR
Portaria 00905/2013
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4018)
DESIGNAÇÃO - OCTAHYDES E ANDRE RICARDO- DESIGNAÇÃO - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA.JPG
EM VIGOR
Portaria 00904/2013
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4018)
REVOGA A DESIGNAÇÃO - BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO- DESIGNAÇÃO - 12ª  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00903/2013
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4017)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - PROCURADORES DE JUSTIÇA
EM VIGOR
Portaria 00902/2013
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4016)
DELEGA AO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL NO PROCESSO N° 0.00.000.000897.2013-02
EM VIGOR
Portaria 00901/2013
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4016)
EXONERAÇÃO - DANILO CANEDO GUEDES - ANALISTA MINISTERIAL
EM VIGOR
Portaria 00900/2013
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4018)
EXONERAÇÃO - DANILO CANEDO GUEDES - ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA
EM VIGOR
Portaria 00899/2013
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4016)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK - ARAPOEMA
EM VIGOR
Portaria 00898/2013
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4016)
DESIGNAÇÃO - MILTON QUINTANA - SEMANA DA CONCILIAÇÃO 02 A 06-12-2013 - ARAGUACEMA
EM VIGOR
Portaria 00897/2013
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4017)
INDICAÇÃO ELEITORAL - NOVEMBRO - 2013 - CORREÇÃO
EM VIGOR
Portaria 00896/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4015)
 FISCAL DA ATA 08-13-2013 - ROBERTA BARBOSA E WESLEY MAULER COSTA CASTRO - REFORMAS DE CADEIRAS, POLTRONAS
EM VIGOR
Portaria 00895/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4615)
DESIGNAÇÃO -  CÉLIO SOUSA ROCHA-  SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJ -28-11-2013
EM VIGOR
Portaria 00894/2013
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4015)
DESIGNAÇÃO - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR -  AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE PALMAS - 27-11-2013
EM VIGOR