ATOS E NORMAS
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Portaria 00073/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
 DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA -ALZEMIRO  MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA .PDF
EM VIGOR
Ato 00072/2014
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4182)
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS EM PARAÍSO DO TOCANTINS - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - 05-08-2014.PDF
EM VIGOR
Portaria 00072/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
DESIGNAÇÃO - LUCIANO CESAR - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00071/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
DESIGNAÇÃO - ELIZON SOUZA - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00071/2014
PUBLICAÇÃO EM: 15/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4170)
REVOG ATO 80 QUE MANTER DISPOSIÇÃO - MARONILDA - TRE
EM VIGOR
Portaria 00070/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
 DESIGNAÇÃO - ROBERTO FREITAS - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00069/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
 DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA ADRIANO ZIZZA ROMERO.PDF
EM VIGOR
Ato 00069/2014
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4164)
HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 08.07.2014 -  JOGO DA SELEÇÃO NA COPA DO MUNDO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00068/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
DESIGNAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA DÉCIO GUEIRADO.PDF
EM VIGOR
Ato 00068/2014
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4168)
(REVOGADO PELO ATO 72/2016) INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EM VIGOR
Portaria 00067/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
DESIGNAÇÃO -LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Ato 00067/2014
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4166)
ESTABILIZAÇÃO - PATRÍCIA LACERDA-DAVIDSON E LAECIO LINO.PDF
EM VIGOR
Ato 00066/2014
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4160)
HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO NA COPA
EM VIGOR
Portaria 00066/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
SUSPENSÃO - VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA - FÉRIAS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00065/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
COMISSÃO ESPECIAL - LEILA - CESSÃO DE USO-BAIXA PATRIMONIAL E DOAÇÃO.PDF
EM VIGOR
Ato 00065/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4148)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (Alterado pelo Ato PGJ N. 038/2023)
EM VIGOR
Ato 00064/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4148)
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS..PDF
EM VIGOR
Portaria 00064/2014
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4062)
 DESIGNAÇÃO - CLENDA FERNANDES SIQUEIRA - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00063/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/06/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4148)
HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOVO JORNADA.PDF
EM VIGOR