ATOS E NORMAS
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17705 resultados encontrados.
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Portaria 00094/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4069)
FISCAL DE CONTRATO -ATO - 004-2013 - WESLEY E JAILSON - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO.PDF
EM VIGOR
Ato 00093/2014
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4218)
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SETEMBRO A AGOSTO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00093/2014
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4069)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA 13.02.PDF
EM VIGOR
Portaria 00092/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
EXONERAÇÃO -ALEX MIRANDA SANTANA - ANALISTA MINISTERIAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00092/2014
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4218)
PRORROGA - CESSÃO AO CNMP - FERNANDA BORGES URZÊDA.PDF
EM VIGOR
Ato 00091/2014
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4209)
DISPOSIÇÃO REVOGA ATO 61 - MANOEL SILVINO GOMES NETO - PODER EXECUTIVO.PDF
EM VIGOR
Portaria 00091/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
REVOGA BOLSA DE ESTUDOS - DIVINO - PAULO-CAMILA-VALDENI-WAGNER-KATIA-.PDF
EM VIGOR
Portaria 00090/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4068)
ESTABELECER LOTAÇÃO -LAUDELINA MARY LUZ COSTA -ANALISTA MINISTERIAL - 21ª PJ DA CAPITAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00090/2014
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4202)
SUSPENDE O ATO 085.2014 - ATO DAS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL .PDF
EM VIGOR
Portaria 00089/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
ESTABELECER LOTAÇÃO -JOSE ROBSON MARIANO ALVES - TÉCNICO MINISTERIAL - TI - PALMAS.PDF
EM VIGOR
Ato 00089/2014
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4201)
PGJ - PONTO FACULTATIVO DIANÓPOLIS.PDF
EM VIGOR
Ato 00088/2014
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4196)
DISPOSIÇÃO - MOUGRÉCIA AO TCE TRIBUNAL DE CONTAS - E REVOGA ATO 001.2013 - TJ - DISPOSIÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.PDF
EM VIGOR
Portaria 00088/2014
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4068)
 TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - LEGNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00087/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4195)
ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARAÍSO 1ª E 2ª .PDF
EM VIGOR
Portaria 00087/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4068)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS II
EM VIGOR
Portaria 00086/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA - MUTIRÃO EM ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00086/2014
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4197)
AD REFERENDUM QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE ATÉ AGOSTO 18.08.2014.REPUBLICADO
EM VIGOR
Ato 00085/2014
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4195)
ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - VERSÃO FINAL.PDF
EM VIGOR
Portaria 00085/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4067)
LOTAÇÃO RAFAEL DIAS DE SOUSA PEREIRA ENCARREGADO DE ÁREA - SECRETARIA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EM VIGOR