ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17725 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Despacho 00135/2014
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4135)
RECESSO NATALINO INTERESSADO: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
EM VIGOR
Ato 00134/2014
PUBLICAÇÃO EM: 22/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4284)
SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - exclui DG.pdf
EM VIGOR
Portaria 00134/2014
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4082)
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA ÀREA FINALÍSTICA.PDF
EM VIGOR
Portaria 00133/2014
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
SUBSTITUIÇÃO - CAMILA MONTANO REIS OTT - CHEFE DA SECRETARIA DO CONSELHO
EM VIGOR
Ato 00133/2014
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4281)
SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - revoga Ato 125.pdf
EM VIGOR
Portaria 00132/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
REVOGAÇÃO PORTARIA 459.11 ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS -PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GOIATINS
EM VIGOR
Ato 00132/2014
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4280)
REMOÇÃO POR PERMUTA CESAR SIMONI DE FREITAS e LUCÍDIO BANDEIRA DOURADO - 2ª PJ DA CAPITAL E 20ª PJ DA CAPITAL
EM VIGOR
Ato 00131/2014
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4279)
Estabilização DE SERVIDORES
EM VIGOR
Portaria 00130/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
NOMEAÇÃO ELINALVA DO NASCIMENTO RAMOS ENCARREGADO DE ÁREA.PDF
EM VIGOR
Ato 00130/2014
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4277)
Ponto Facultativo e Expediente - quinta e sexta-feira.doc .pdf
EM VIGOR
Portaria 00129/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
DESIGNAÇÃO - GILSON ARRAIS - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00129/2014
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4279)
Regulamento comissão processante
EM VIGOR
Ato 00128/2014
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4274)
Quadro Geral de Antiguidade até 04 2014.pdf
EM VIGOR
Portaria 00128/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
NOMEAÇÃO ALESSANDRA KELLY ANALISTA MINISTERIAL REGIONAL ARAGUAÍNA.PDF
EM VIGOR
Ato 00127/2014
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4273)
Ponto Facultativo no MInstério Público EStdual dia da justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00127/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
REVOGAÇÃO -  LUCÍDIO BANDEIRA - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAÍSO.PDF
EM VIGOR
Ato 00126/2014
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4273)
Altera o artigo 4º do Ato nº 121.2013, frequência ponto assessor militar e diretor de inteligência.pdf
EM VIGOR
Portaria 00126/2014
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4076)
REVOGAÇÃO -  FABIO DA FONSECA LOPES - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL.PDF
EM VIGOR
Ato 00125/2014
PUBLICAÇÃO EM: 08/12/2014 (DOE TOCANTINS Nº 4273)
REVOGADO PELO ATO 134 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS .pdf
EM VIGOR