ATOS E NORMAS
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Portaria 379/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Karlla Jeandra Rosa da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 378/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Port.378.2025 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 1443.2024 e 386.2022
EM VIGOR
Portaria 377/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
DESIGNAR a servidora ELAINE RICAS REZENDE, matrícula n. 76407, para, das 18h de 21 de março às 9h de 24 de março de 2025, prestar apoio ao plantão judicial e extrajudicial da 1ª …
EM VIGOR
Portaria 376/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designação de Exercício - João Carlos Pereira - Assessoria de Cerimonial
EM VIGOR
Portaria 375/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Lotação - João Carlos Pereira - assessoria de comunicação
EM VIGOR
Portaria 374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designação - Matheus Adolfo - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 20 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 373/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Ratifica Atuação - Anelise Schlickmann Mariano - Audiência 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 19.03.2025
EM VIGOR
Portaria 372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Indica - Marcella Guedes da Silva Martins - para Câmaras Técnicas do COEMA - Biênio 2024/2026
EM VIGOR
Portaria 371/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designa Fiscal Técnico e Administrativo Substituto -Késia Reis -Atas de Registro de Preços n. 049 a 053.2024- Revoga parte da Portaria n. 632.2024
EM VIGOR
Portaria 370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Paulo e Arnaldo- Contrato 009.2025 e 060/2024
EM VIGOR
Portaria 369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Indicar - Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Thiago Ribeiro Franco Vilela - para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIM…
EM VIGOR
Portaria 368/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 19 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 367/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Thiago Leandro Dias e Gustavo Henrique Lopes
EM VIGOR
Portaria 366/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designação - 30º PJ da Capital - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2023.0001961 - Oriundo da 23ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 365/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Exonerar - Thiago Marcos Barbosa de Carvalho - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 18 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 364/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Indicar - Thaís Cairo Souza Lopes - para compor o Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados …
EM VIGOR
Portaria 363/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 19 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 362/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 18 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 361/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 18 a 21 de março de 2025
EM VIGOR