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Portaria 1153/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1152/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar para atuação conjunta Matheus Eurico Borges Carneiro e Kamilla Naiser Lima Filipowitz - autos n. 0015230-17.2025.8.27.2706
EM VIGOR
Portaria 1151/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - REsp 2189835 (2024/0484488-9) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1150/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar - Rayson Romulo Costa e Silva - Substituição da Chefia de Assessoria de Tecnologia da Informação - Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Peterson de Oliveira Inácio
EM VIGOR
Portaria 1149/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Lotação - Larissa Ribeiro Benigno - 10ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1148/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar - Davi Costa Chaves da Rocha - Substituição ao Encarregado de Área - Lucas dos Santos Ferreira - 11 a 20.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1147/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar - Victor Afonso - Substituição ao Encarregado de Área - Lucas dos Santos Ferreira - 1º a 10.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1146/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
Designar por delegação - LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES - AREsp nº 2929757 - TO (2025/0161918-6) e REsp 1938138 (2021/0145529-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1145/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Designação de Exercício - Juliana Maria Gonçalves Lucio Batista - 23ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1144/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - HC 975187 (2025/0011418-8) STJ
EM VIGOR
Portaria 1143/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Designar - Patrícia de Mello Gomes Linhares Lemos - Substituição ao Chefe de Cartório - Mychella Elena Andrade de Souza - 24/06 a 25/07
EM VIGOR
Portaria 1142/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Designar - Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 25/07 a 01/08 de 2025
EM VIGOR
Portaria 1141/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Designação - OLÍVIA MARIA DALTOÉ - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4ª Regional - 25 a 28 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1140/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Designar por delegação -André Ricardo Fonseca Carvalho - REsp 1983639 (2022/0029194-7) STJ
EM VIGOR
Portaria 1139/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2205)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 1ª Regional - 4ª PJ da Capital x 29ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1138/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2204)
Lotação - GUSTAVO ANDRADE CAMPOS - no Departamento Administrativo
EM VIGOR
Portaria 1137/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2203)
Designar - Juliana Silva Marinho Guimarães - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 01 a 08 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1136/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
Designação de Exercício - Everton Arsego Lima - Designar para Sede da PJ de Miranorte
EM VIGOR
Portaria 1135/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2202)
Remoção - EVERTON ARSEGO LIMA- Da sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis para a sede das Promotorias de Justiça de Miracema.
EM VIGOR