ATOS E NORMAS
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Ato 00098/2015
PUBLICAÇÃO EM: 21/09/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4461)
Suspende as atividades nas Promotorias de Justiça de Gurupi Falecimento Glaydon José de Freitas
EM VIGOR
Ato 00097/2015
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4460)
Disposição - MANOEL SILVINO GOMES NETO - Assembleia Legislativa.pdf
EM VIGOR
Portaria 00097/2015
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4309)
DESIGNAÇÃO - Cândice - Coordenar trabalhos técnicos do setor de saúde.pdf
EM VIGOR
Portaria 00096/2015
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4309)
REMOÇÃO - FÁBIO PUERRO - de Arapoema para 2ª de Colinas do Tocantins.pdf
EM VIGOR
Ato 00096/2015
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4459)
DECLARA luto oficial Falecimento Glaydon José de Freitas.doc
EM VIGOR
Ato 00095/2015
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4457)
Disposição - JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA - GABINETE CONSELHEIRO ORLANDO ROCHADEL MOREIRA CNMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00095/2015
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4309)
Lotação - LUZENIR BORGES - NA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE CPP.pdf
EM VIGOR
Ato 00094/2015
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4455)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO setembro.pdf
EM VIGOR
Portaria 00094/2015
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4309)
DESIGNAÇÃO - LUZENIR BORGES - atuar no Processo da Comissão Processante Permanente.pdf
EM VIGOR
Ato 00093/2015
PUBLICAÇÃO EM: 31/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4448)
093.2015 - Declarar Estaveis servidores.pdf
EM VIGOR
Portaria 00093/2015
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4307)
Lotação - WALKER IURY DA SILVA - CAOP DO CONSUMIDOR - DPVAT.pdf
EM VIGOR
Portaria 00092/2015
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4306)
REVOGAÇÃO PORTARIA 509.2014- desigação da comissão inventário anual almoxarifado.pdf
EM VIGOR
Ato 00092/2015
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4445)
Transferir Feriado Municipal - DIANÓPOLIS - do dia 26.08.2015 para o dia 28.08.2015.pdf
EM VIGOR
Despacho 00092/2015
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4343)
PROCESSO N° 2014.0701.00559 - ÁUDIO, VÍDEO, FOTO, UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA COPA-COZINHA.PDF
EM VIGOR
Ato 00091/2015
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4441)
Revoga Ato 053.2015 Disposição - OCTÁVIO MUNDIM DOS SANTOS- disposição Procuradoria-Regional da República MPF-TO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00091/2015
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4306)
REVOGAÇÃO PORTARIA 627.2011- CAROLINE SILVA FREITAS MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE.pdf
EM VIGOR
Despacho 00090/2015
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4343)
COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO - RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS.PDF
EM VIGOR
Ato 00090/2015
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4441)
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-DOC MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (alterado pelo Ato PGJ n. 037.2023)
EM VIGOR
Portaria 00090/2015
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4304)
DESIGNAR - LEONARDO GOUVEIA OLHE responder cumulativamente ANANÁS.pdf
EM VIGOR