ATOS E NORMAS
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Portaria 00116/2015
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4312)
DESIGNAR - EURICO GRECO PÚPPIO - atuar nos Autos CSMP n° 089.2014.pdf
EM VIGOR
Portaria 00115/2015
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4312)
DESIGNAR - RICARDO ALVES PERES responder cumulativamente XAMBIOÁ.pdf
EM VIGOR
Ato 00115/2015
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4513)
Ponto Facultativo - 08 de dezembro de 2015 DIA DA JUSTIÇA
EM VIGOR
Portaria 00114/2015
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4312)
DESIGNAÇÃO - Rodrigo Alves Barcellos - audiências - Novo Acordo.pdf
EM VIGOR
Ato 00114/2015
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4508)
Disposição - MARCO TÚLLIO TAVARES - disposição TRE TOCANTINS - ano de 2016.pdf
EM VIGOR
Ato 00113/2015
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4508)
113.2015 - Altera o Ato 60.2010 gratificação de magistério indenização por instrutoria.pdf
EM VIGOR
Portaria 00113/2015
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4312)
DESIGNAÇÃO - Rodrigo Alves Barcellos - audiências - 4ª da Capital.pdf
EM VIGOR
Ato 00112/2015
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4507)
112.2015 - PGJ - Ponto Facultativo - 14 de dezembro de 2015.pdf
EM VIGOR
Portaria 00111/2015
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4311)
Fiscal do Contrato 01.2015 - AGENOR E HEBER LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS.pdf
EM VIGOR
Ato 00111/2015
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4504)
(REVOGADO PELO ATO -23/2021) - Alteração do artigo 13 do Ato nº 15.2010 - Consignação em folha de pagamento
EM VIGOR
Despacho 00110/2015
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4348)
COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO - THAIS CAIRO SOUZA LOPES - DIA 08 DE MAIO .PDF
EM VIGOR
Portaria 00110/2015
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4311)
EXONERAÇAO TÂNIA DE FÁTIMA - ASSESSOR TÉCNICO .pdf
EM VIGOR
Ato 00110/2015
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4501)
Prorroga Disposição - REBECA CORREA - Poder Judiciário
EM VIGOR
Despacho 00109/2015
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4348)
COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO - THAIS CAIRO SOUZA LOPES - DIA 30 DE MARÇO
EM VIGOR
Ato 00109/2015
PUBLICAÇÃO EM: 18/11/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4501)
109.2014 - RECESSO NATALINO DE 2015
EM VIGOR
Portaria 00109/2015
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4311)
LOTAÇÃO - FRANCINE NO GABINETE DACORREGEDORIA .pdf
EM VIGOR
Portaria 00108/2015
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4311)
NOMEAÇÃO - FRANCINE - FLÁVIA e LUIZA ALVES - Corregedoria-Geral.pdf
EM VIGOR
Ato 00108/2015
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4499)
Prorroga Disposição TJ-TO- ALAN FURTADO-CARLOS CARDOSO-ILKA E KAREN E LEANDRO E VIVIANE
EM VIGOR
Despacho 00108/2015
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2015 (DOE TOCANTINS Nº 4346)
COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO.PDF
EM VIGOR