ATOS E NORMAS
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Ato 00027/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 15)
Quadro de Cargos e Funções preenchido e vago exercicio 2015.pdf
EM VIGOR
Portaria 00026/2016
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4545)
026.2016 - LOTAÇÃO PROVISÓRIA - MARCOS ALMEIDA BRANDÃO - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA - No período de 19-01 a 05-02-2016.pdf
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Ato 00026/2016
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 14)
Disposição -LUIZ EVELINO E CARLOS CÉSAR - MP CE E CELINO .pdf
EM VIGOR
Ato 00025/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 15)
Dispõe sobre o Regulamento da Modalidade de Licitação denominada Pregão revoga ato 34.2008.pdf
EM VIGOR
Portaria 00025/2016
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4544)
DESIGNAÇÃO - CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA - audiências - Araguaína
EM VIGOR
Ato 00024/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 12)
Dispõe sobre atribuições dos Gestores e Fiscais dos Contratos e Atas de Registro de Preço.pdf
EM VIGOR
Portaria 00024/2016
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4544)
Fiscal Contrato - AGNEL e HUAN - LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA TDM - IP
EM VIGOR
Portaria 00023/2016
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4544)
ALTERAR - REVOGAR DESIGNAÇÃO - CÉLIO SOUSA ROCHA - Em substituição Chefe de Gabinete
EM VIGOR
Ato 00023/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4588)
023.2016 - Aposentadoria CESAR ROBERTO SIMONI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00022/2016
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4544)
Convocação - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO - Recesso Natalino
EM VIGOR
Ato 00022/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 13)
22.2016 - ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00021/2016
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4545)
021.2016 - DESIGNAÇÃO - BEATRIZ, LUCIDIO BANDEIRA, MARIA CRISTINA, ADRIANO CESAR, ANDRÉ RAMOS - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - 18, 19 e 20.01.2016.pdf
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Ato 00021/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 15)
REGULAMENTA A LICITAÇÃO - PREGÃO - REVOGA Ato 77.2007.pdf
EM VIGOR
Portaria 00020/2016
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4544)
SUPRIMENTOS DE FUNDOS 2016
EM VIGOR
Ato 00019/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 08)
Ponto Facultativo SEMANA SANTA 2016.pdf
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Portaria 00019/2016
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4543)
Promotores de Justiça Substitutos - LUMA- JULIANA-PEDRO-GUSTAVO e ROGÉRIO - Promotoria de Justiça de GOIATINS - Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva
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Portaria 00018/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4542)
REMOÇÃO - LEÍLSON MASCARENHAS SANTOS - Porto Nacional
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Ato 00018/2016
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 3)
Atribuições das Promotorias de Justiça de colinas reg. ato 163.pdf
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Portaria 00017/2016
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4541)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELLOS - audiências - 13ª da Capital
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