ATOS E NORMAS
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Ato 00054/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
REMOVER - Merecimento - ADRIANO ZIZZA ROMERO, ao cargo de 3º Promotor de Justiça de Guaraí
EM VIGOR
Portaria 00054/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
DESIGNAR - VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA - Coordenador das Promotorias de Justiça de Miracema - ano de 2016.pdf
EM VIGOR
Ato 00053/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
REMOVER - Antiguidade - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER, ao cargo de 20º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 00053/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
053.2016 - REMOÇÃO - MARCOS ALMEIDA BRANDÃO - 13ª PARA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína.pdf
EM VIGOR
Portaria 00052/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
DESIGNAÇÃO - BEATRIZ - audiências de custódia - 27, 28 e 29.01.2016.pdf
EM VIGOR
Ato 00052/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
incluir as Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa
EM VIGOR
Portaria 00051/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
051.2016 - DESIGNAR - ALCIR RAINERI FILHO - Procedimento Administrativo nº 2014.19183.pdf
EM VIGOR
Ato 00051/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
AVALIAÇÃO PERÍODICA ALTERAÇÃO REVOGADO PELO AT0 N° 64/2016
EM VIGOR
Portaria 00050/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
050.2016 - DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELLOS - audiência - 13ª da Capital.pdf
EM VIGOR
Ato 00050/2016
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 74)
ESTABILIZAÇÃO SERVIDORES MPE
EM VIGOR
Ato 00049/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 71)
Horário de expediente MÊS DE Julho JORNADA EXCEPCIONAL .pdf
EM VIGOR
Ato 00048/2016
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 68)
Horário de expediente na sede da PGJustiça - dedetização do prédio PARAÍSO - dia 17.06.2016 .pdf
EM VIGOR
Ato 00047/2016
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 72)
ALTERA O ANEXO DO ATO 031.2016 Aprova o ORGANOGRAMA do MPE.TO REPUBLICADO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00047/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
047.2016 - Comissão BAIXA PATRIMONIAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00046/2016
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 68)
Atribuições da 9ª, 22ª, 28ª e 30ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 00045/2016
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 61)
Horário de expediente na sede da PGJustiça - dedetização do prédio - dia 10.06.2016
EM VIGOR
Ato 00044/2016
PUBLICAÇÃO EM: 08/06/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 59)
REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE - ATO PGJ.pdf
EM VIGOR
Portaria 00043/2016
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4551)
043.2016 - REMOÇÃO - MARCELLO GUASQUES BERNARDELI - 4ª para a 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional .pdf
EM VIGOR
Ato 00043/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/05/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4626)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1° quadrimestre.pdf
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