ATOS E NORMAS
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Portaria 00105/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4567)
Fiscal do Contrato - Contratos 005.2016 e 006.2016 - ROBERTA BARBOSA e EDINALDO DA SILVA - Aquisição de materiais gráficos - envelopes e capa processo.pdf
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Ato 00105/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 187)
MANTER LÚCIA VÂNIA - Disposição PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS digitalizado.pdf
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Ato 00104/2016
PUBLICAÇÃO EM: 15/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 185)
Prorroga Disposição - CLEIDE CARDOSO - Assembleia digitalizado
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Portaria 00104/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
REVOGA PORT. 635.2016 DESIG - MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
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Ato 00103/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 179)
Disposição -LUIZ EVELINO E CARLOS CÉSAR - MP CE E CELINO digitalizado.pdf
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Portaria 00103/2016
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
DESIG. 7ª PROM. CAPITAL - Revog. Port. 272.2015 - DESIGNAR - RODRIGO ALVES BARCELLOS - responder 7ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
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Ato 00102/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 187)
Disposição - ROBERTO MAROCCO JUNIOR - Poder Executivo.pdf
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Portaria 00102/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
DESIGNAÇÃO - RICARDO ALVES PERES - CUMULAR 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA.pdf
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Ato 00101/2016
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 187)
Disposição - DIEGO GOMES CARVALHO- DEFENSORIA.pdf
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Portaria 00101/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
LOTAÇÃO - Militar DJALMA MEDEIROS TAVARES - ASSESSORIA MILITAR MPE-TO.pdf
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Portaria 00100/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
DESIGNAÇÃO - AUDIENCIAS DE CUSTODIA - DELVEAUX, BEATRIZ REGINA- 22 a 26 DE FEVEREIRO
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Ato 00100/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 174)
SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS digitalizado.pdf
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Portaria 00099/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4566)
ADMISSÃO DESIGNAÇÃO - serviço voluntário - WANNA COSTA.pdf
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Ato 00099/2016
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 174)
Uso do Sistema Extrajudicial EXT mpe -TO digitalizado (Revogado pelo Ato n. 053.2021).pdf
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Ato 00098/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 171)
098.2016 - ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO digitalizado.pdf
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Portaria 00098/2016
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4564)
DESIGNAÇÃO - NALÚ RIBEIRO BEZERRA GUARDA - SUBSTITUIÇÃO Chefe do Cartório - Geilza.pdf
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Portaria 00097/2016
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4567)
REMOÇÃO - LUCIANA PINHEIRO DE MORAIS RODRIGUES - Promotoria de Justiça de Natividade.pdf
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Ato 00097/2016
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 170)
Transferir Ponto Facultativo - Dia 08 de dezembro de 2016 - Dia da Justiça e 14-12 Dia do MInistério Público digitalizado.pdf
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Ato 00096/2016
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 252)
Disposição - MARCO TÚLLIO TAVARES - disposição TRE TOCANTINS - ano de 2017 digitalizado.pdf
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