ATOS E NORMAS
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Portaria 399/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designa Fiscais de Ata - Ronnan e Mayara - Atas n. 070, 071, 072,073, 074, 075, 076, 077,078, 079, 080, 086, 087, 088, 089, 090, 091 de 2024 e 002/2025
EM VIGOR
Portaria 398/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designa Fiscais de Ata - Leide Theophilo, Daniela de Ulyssea, Francine Seixas, Daniele Bogado
EM VIGOR
Portaria 397/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - para atuar conjuntamente com a 24ª PJ Capital no Inquérito Civil Público n. 2022.0007110
EM VIGOR
Portaria 396/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 25/03/2025
EM VIGOR
Portaria 395/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição ao encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - 25.03 a 06.04
EM VIGOR
Portaria 394/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - Suplente para compor o comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)
EM VIGOR
Portaria 393/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2674219 (2024/00226416-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 392/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa e Henrique Garcia dos Santos - para compor a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambien…
EM VIGOR
Portaria 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Designar -Vicente Oliveira de Araujo Junior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - Francisco das Chagas dos Santos - dias 12, 13, 14 …
EM VIGOR
Portaria 390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Revoga na Portaria n. 456.2016 - a parte que designou o servidor João Carlos Pereira para o exercicio de suas funções no Laboratório de Multimeios
EM VIGOR
Portaria 389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Isabela Oliva Cassara
EM VIGOR
Portaria 388/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Procuradoria-Geral de Justiça - Port. 1701.2024
EM VIGOR
Portaria 387/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Manoel Eugênio Gonçalves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de março de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Matheus Adolfo - Audiências - 3ª PJ de Tocantinópolis - 24 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 385/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 7ª Regional - 1ª PJ de Pedro Afonso x 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 384/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação de Exercício - Wesley Mauler Costa Castro - para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I, II, III, IV, V, VI e VII (Cesi I, II, III,…
EM VIGOR
Portaria 383/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Lotação - Wesley Mauler Costa Castro - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 382/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de março de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 381/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 16ª PJ Capital x 13ª PJ Capital
EM VIGOR