ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17493 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 928/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional -24ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 927/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Lotação - BIANCA SILVA AYRES - 9ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 926/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Designação de Exercício - MÁRCIO AMADEU LOPES DE OLIVEIRA - Assessoria de Atendimento ao Usuário, Controle e Manutenção de Equipamentos
EM VIGOR
Portaria 925/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1034.0000521/2025-37
EM VIGOR
Portaria 924/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16.06 - 6ª Regional - 7ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 923/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Revoga Portaria n. 1469.2024 - Designação de Exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR
Portaria 922/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Lotação - Raylane Alencar Soares - Assessoria Técnica de Arquitetura
EM VIGOR
Portaria 921/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2176)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiência - PJ de Guaraí - 11.06.2025
EM VIGOR
Portaria 920/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2175)
Designação - Gustavo Schult Júnior para responder, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga, de 17/07 a 06/08 de 2025
EM VIGOR
Portaria 919/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2174)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2881767 (2025/0087417-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 918/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2174)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Audiência - 1ª PJ de Pedro Afonso - 9.06.2025
EM VIGOR
Portaria 917/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2174)
Lotação - Beatriz Lourenço Santana - Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional com desempenho de função no Cesi V
EM VIGOR
Portaria 916/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2023.0011422
EM VIGOR
Portaria 915/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 6ª Regional - 6ª PJ de Porto Nacional x 3ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 914/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Ênderson Flávio Costa Lima - Audiência - 4ª PJ de Gurupi - 10.06.2025
EM VIGOR
Portaria 913/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Exonerar - Clareana Maria Guimarães Franco - Assessor Ministerial DAM 2 - a partir de 6 de junho 2025
EM VIGOR
Portaria 912/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Admissão - Maria Clara Silva - Serviço Voluntário - PJ de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 911/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Cristalândia - 09.06.2025
EM VIGOR
Portaria 910/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2173)
Designação - Elizon Medrado - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 12.06.2025
EM VIGOR