ATOS E NORMAS
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17879 resultados encontrados.
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Portaria 1175/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Vacância - Denys Cesar dos Santos Silva - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas - A partir de 10 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1171/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
Retificar a Port. 1103/2025 - Renata Decardeci - Substituição ao encarregado de área - Sâmia Holanda
EM VIGOR
Portaria 1170/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
Designação - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1169/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2210)
Designação - Gabrielle Lima de Castro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 1º a 4 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1168/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2932814 (2025/0168884-8) STJ
EM VIGOR
Portaria 1167/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Designação de Exercício - Flávia da Silva Gomes - 2ª Promotoria de Justiça de Miracema e no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV - Cesi IV
EM VIGOR
Portaria 1166/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Indicação Eleitoral - Mês de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1165/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 2ª PJ da Capital - 30 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1164/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 31.07.2025
EM VIGOR
Portaria 1163/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Nomear - Orisvaldo Lopes Miranda Júnior - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1162/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Exonerar a pedido - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Assessor Ministerial DAM 2
REVOGADO
Portaria 1162/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Exonerar a pedido - Simonna Katte Araújo Domingues Pequeno - Assessor Ministerial DAM 2
EM VIGOR
Portaria 1161/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - REsp nº 2205733 - TO (2025/0108435-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1160/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Designação - Lucas Cardoso Aguiar - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 3ª Regional - 1º a 4 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1159/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2208)
Designação - Renata Ribeiro Espirito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 25 a 29 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1158/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designação - Octahydes Ballan Júnior - Audiências - 2ª PJ de Pedro Afonso - 28 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1157/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designar - Adriany Paula Pereira Silva Vieira - Substituição da Chefe da a Chefe de Gabinete do CorregedorGeral- Priscila Rocha de Araújo Jucá
EM VIGOR
Portaria 1156/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Lotação - FLÁVIA DA SILVA GOMES - Sede das Promotorias de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Portaria 1155/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2207)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Miranorte - 29.07.2025
EM VIGOR