ATOS E NORMAS
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17932 resultados encontrados.
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Portaria 00549/2016
PUBLICAÇÃO EM: 11/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 82)
549.2016 - DESIGNAR -RAFAEL PINTO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS CSMP 208.2015 PEDRO AFONSO
EM VIGOR
Portaria 00548/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DOE TOCANTINS Nº 4657)
TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO - OFICIAL DE DILIGÊNCIA - EVANILSON SILVA .pdf
EM VIGOR
Portaria 00547/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
Fiscal do Contrato - Contrato 07.2012 e 054.2011 ELINE E KAROLINE - HEBER - AGENOR E DANILO DAVID ANTONIO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E TELEFONIA
EM VIGOR
Portaria 00546/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
REMOÇÃO - WILMÁRIA FERNANDES LEAL - PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00545/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
DESIGNAÇÃO - RENATA DE OLIVEIRA PINTO DESCARDECI- SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - RUTH VIRGINIO VELOSO
EM VIGOR
Portaria 00544/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
DESIGNAÇÃO - LEGNA PINEIRO MIRANDA e SÓSTENIS FEITOSA - SUBSTITUIÇÃO - NALU RIBEIRO BEZERRA GUARDA
EM VIGOR
Portaria 00543/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
DESIGNAÇÃO - 11 A 018.07 leonardo pulis - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
EM VIGOR
Portaria 00542/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - ABIDIAS ALVES DE SOUSA - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA-TO
EM VIGOR
Portaria 00541/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
LOTAÇÃO - DAYVE DE JESUS QUEIROZ - SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA-TO
EM VIGOR
Portaria 00540/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
Lotação - CLAISON REREZENDE adequação regimento interno REVOGA ANTERIOR
EM VIGOR
Portaria 00539/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
LOTAÇÃO - MARCELO ALMEIDA DE DEUS - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - PGJ
EM VIGOR
Portaria 00538/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
DESIGNAÇÃO - CÉSAR DE AMORIM RODRIGUES - SUBST. CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL - MÔNICA CRISTINA - 11.07 a 04.08.2016
EM VIGOR
Portaria 00537/2016
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 80)
DESIGNAÇÃO - CÉSAR DE AMORIM RODRIGUES - SUBST. ENCARREGADO DE ÁREA DO CERIMONIAL - IVA NEIDE - 04 a 10.07.2016
EM VIGOR
Portaria 00536/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
ALTERAR - REVOGAR DESIGNAÇÃO - CARLOS ROGÉRIO FERREIRA DO CARMO - Em substituição Chefe Área de Transporte
EM VIGOR
Portaria 00535/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
DESIGNAÇÃO - 04 A 08.07 FELÍCIO - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
EM VIGOR
Portaria 00534/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
DESIGNAÇÃO - Promotor de Justiça FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - audiências 3ª da Capital - 04.07.2016
EM VIGOR
Portaria 00533/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
533.2016 - PRORROGA POSSE - BRUNO MARTINS
EM VIGOR
Portaria 00532/2016
PUBLICAÇÃO EM: 06/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 79)
DESIGNAR - MARIA CRISTINA - 2° TURMA RECURSAL
EM VIGOR
Portaria 00531/2016
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 78)
REVOGA 191.2015 - DESIGNAÇÃO - CARLOS GAGOSSIAN JÚNIOR - 8ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR