ATOS E NORMAS
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Portaria 045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Designação Sidney Fiore Júnior para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Miranorte - de 14 a 29.01.2025
EM VIGOR
Ato 045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Altera o Ato PGJ n. 080, de 28 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Carlos, Maria Helena, Karoline - Contrato 5065.2024
EM VIGOR
Ato 043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Altera o Ato PGJ n. 080, de 28 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Revogar Portaria n. 004.2025 - Designação - Sidney Fiore Júnior - para responder cumulativamente pela 17ª PJ da Capital de 7 a 21.01.2025
EM VIGOR
Ato 042/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Regulamenta o acesso, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 042/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Nomear - Estefany Reis da Silva - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Portaria 041/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Igor Dantas
EM VIGOR
Ato 041/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 040/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 3ª PJ Capital x 10ª PJ Capital
EM VIGOR
Ato 040/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Concede aposentadoria por idade - Legna Helena Pineiro Miranda
EM VIGOR
Ato 039/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital - Revoga Ato PGJ n. 116.2024
EM VIGOR
Portaria 039/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Francisco das Chagas, Vicente de Oliveira, Freurismar e Cássio Henrique - Contrato 001.2025
EM VIGOR
Ato 38/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - 20ª Promotoria de Justiça da Capital - 23 de maio 2025
EM VIGOR
Portaria 038/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designação - Tauanny Cristyna Silva Dura - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10/01 a 13/01 - 2ª Regional - 9ª de Araguaína
EM VIGOR
Ato 037/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2158)
Altera o Ato PGJ n. 019/2023, que “Regulamenta a contratação direta, institui a Dispensa Eletrônica e adota o Sistema de Compras do Governo Federal no âmbito do Ministério Públic…
EM VIGOR
Portaria 037/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Designação - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10/01 a 13/01 - 5ª Regional - Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Ato 036/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2151)
Regulamenta o Portal da Transparência no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR