ATOS E NORMAS
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Portaria 00012/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 201)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - ANTONIO DAVID - 28ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 00012/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 223)
Revoga Ato 101-2016- Disposição - DIEGO GOMES DEFENSORIA
EM VIGOR
Ato 00011/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 221)
Disposição - NARA CRISTINA - TOCANTÍNIA
EM VIGOR
Portaria 00011/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 201)
Escala de Plantão Recesso Natalino 2016 - Clenan, Francisco e Nilomar
EM VIGOR
Portaria 00010/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 201)
DESIG.VALÉRIA BUSO - Cumulação - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Ato 00010/2017
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2017 (DOE TOCANTINS Nº 4802)
010.2017 - Aposentadoria INVALIDEZ NILZA DAS GRAÇAS - INVALIDEZ digitalizado
EM VIGOR
Ato 00009/2017
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 214)
009.2017 - Disposição - ARIADNE LINS ALENCAR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00008/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 201)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO ROSENDO DOS SANTOS- SUBSTITUIÇÃO CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - Recesso Natalino Margareth
EM VIGOR
Ato 00008/2017
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2017 (DOE TOCANTINS Nº 4796)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre digitalizado
EM VIGOR
Portaria 00007/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 202)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - CRISTIANE PRESBITERO TOSCANO BARRETO WAHBE - Atendimento ao Cidadão
EM VIGOR
Ato 00007/2017
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 212)
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MPE/TO (VER ATOS 61/2009 E 16/2016)
EM VIGOR
Ato 00006/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
Prorroga Disposição - IVANA CRISTINA - Assembleia digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00006/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 201)
DESIGNAÇÃO - ALCIR RAINERI - para responder cumulativamente pela 6ª Procuradoria de Justiça de ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00005/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 201)
DESIGNAR - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO - APOIO CUMULATIVO - 17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
EM VIGOR
Ato 00005/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 206)
MANTER DISPOSIÇÃO - WESLEY MAULER - Poder Executivo do Estado do TOCANTINS- 1º janeiro a 31 de dezembro de 2017.pdf
EM VIGOR
Ato 00004/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 204)
Disposição - JOÃO RICARDO DE ARAÚJO SILVA - Poder Executivo
EM VIGOR
Portaria 00003/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 201)
Convocação - UILITON DA SILVA BORGES - férias
EM VIGOR
Ato 00002/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 202)
REVOGA DISPOSIÇÃO - HUGO DANIEL SOARES DE SOUZA - TRT 10ª REGIÃO
EM VIGOR