ATOS E NORMAS
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Ato 00035/2017
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 258)
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
EM VIGOR
Ato 00034/2017
PUBLICAÇÃO EM: 05/04/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 258)
Ponto Facultativo e Expediente semana santa - quarta e quinta-feira.pdf
EM VIGOR
Portaria 00034/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
DESIGNAÇÃO - DIONATAN DA SILVA LIMA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO ÁREA - HÍTALO SILVA BASTOS digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00033/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
DESIGNAÇÃO - PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA - FILADELFIA - 24 a 27-01-2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00033/2017
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 257)
(REVOGADO PELO ATO Nº 36/2020) Delegaçao DIRETOR GERAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00032/2017
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 210)
SUPRIMENTOS DE FUNDO.pdf
EM VIGOR
Ato 00032/2017
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 255)
ESTABILIZAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA KELLY
EM VIGOR
Ato 00031/2017
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 253)
ADITAR O ATO 23.2017 ANTIGUIDADE ELEITORAL - INCLUIR DANIEL JOSÉ COLINAS digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00031/2017
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 209)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00028/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 208)
Fiscal Contrato - JADSON e DANILO - INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS.pdf
EM VIGOR
Ato 00028/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 245)
AD REFERENDUM Quadro Geral de Antiguidade até 15.03.2017
EM VIGOR
Portaria 00027/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 208)
ALTERAR - Escala de Plantão Final de Semana e Feriados e fora do horário de expediente de 1º semestre de 2017 - Palmas.pdf
EM VIGOR
Ato 00027/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2017 (DOE TOCANTINS Nº 4824)
Aposentadoria INVALIDEZ CLENDA LÚCIA FERNANDES
EM VIGOR
Portaria 00026/2017
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 208)
DESIGNAÇÃO - JULIANA DA HORA ALMEIDA conjuntamente com Paulo Alexandre - Tribunal do Júri - Araguaína.pdf
EM VIGOR
Ato 00025/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
Disposição - ANTONIO NELZIR ALVES RODRIGUES - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO 2017 TOCANTINÓPOLIS
EM VIGOR
Portaria 00025/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 209)
DESIGNAÇÃO - ROGÉRIO RODRIGO CONJUNTA.pdf
EM VIGOR
Ato 00024/2017
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 233)
Quadro de Cargos e Funções preenchido e vago exercicio 2016 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00024/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 207)
Dispensar - serviço voluntário - WANAINA DOS SANTOS BRITO MOUZINHO - 4ª Promotoria de Justiça da CAPITAL.pdf
EM VIGOR