ATOS E NORMAS
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Ato 00045/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/05/2017 (DOE TOCANTINS Nº 4871)
Relatório de Gestão Fiscal 1° quadrimestre 2017
EM VIGOR
Portaria 00045/2017
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 213)
DESIGNAÇÃO - GUILHERME GOSELING ARAÚJO PIUM- 30-01 a 07-02-2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00044/2017
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 212)
DESIGNAÇÃO- JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ- CORREGEDORA SUBSTITUTA digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00044/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 284)
CRIA O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MPE-TO.pdf
EM VIGOR
Ato 00043/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 283)
PRORROGA INICIO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DO SISTEMA E-EXT.pdf
EM VIGOR
Portaria 00043/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
043.2017 - Designa GUILHERME GOSELING - COORDENADOR DE PARAÍSO digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00042/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 280)
NUPIA NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO - REVOGADO PELO ATO Nº 106/2018.pdf
EM VIGOR
Portaria 00042/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
042.2017 - ADMISSÃO SERVIÇO VOLUNTÁRIO RAIANNE PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Portaria 00041/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
041.2017 - DESIGNAÇÃO-CONVALIDAR - André Ramos Varanda - Câmara Cível e Criminal digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00041/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 277)
Obrigatoriedade do uso do Procedimento Eletrônico Extrajudicial – e-Ext (Revogado pelo Ato n. 053.2021)
EM VIGOR
Portaria 00040/2017
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 212)
Fiscal Contrato- Karoline Setuba e Eline Nunes - Energia revog. port. 21.2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00039/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/04/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 265)
RETIFICA O ATO 010.2017 INCLUIR REPRESENTANTE JOHNATHAN Aposentadoria INVALIDEZ NILZA DAS GRAÇAS - INVALIDEZ - (RETIFICADO PELO ATO 057/2021)
EM VIGOR
Portaria 00039/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
REVOGA A PORTARIA 006.2017 DESIG. ALCIR RAINERI - Cumulação - 6ª Procuradoria de Justiça da Capital digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00038/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
038.2017 - Fiscal Contrato n° 001.2017 e 002.2017 - ELINE NUNES e KAROLINE SETUBA - HEBER RICARDO e AGENOR DIVINO - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO e SERVIÇO DE LAVAGEM E POLI…
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Ato 00038/2017
PUBLICAÇÃO EM: 18/04/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 264)
Prorrogar Disposição - MICHEL ARAÚJO LEÃO MORAES - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO 2017.pdf
EM VIGOR
Ato 00037/2017
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 262)
REVOGAÇÃO DO ATO 25.2017 DISPOSIÇÃO TRE ANTÕNIO NELZIR.pdf
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Portaria 00037/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
DESIGNAR - Comissão Especial - Processo Administrativo L.B.S digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00036/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 211)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELLOS - audiências de precatória 4ª da Capital - 24 a 30-01-2017 digitalizado.pdf
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Ato 00036/2017
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 261)
ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
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