ATOS E NORMAS
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17945 resultados encontrados.

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Ato 00065/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 322)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E VACÂNCIA DA 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00065/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 218)
Indicação Eleitoral - PEDRO AFONSO - mês de Janeiro.pdf
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Ato 00064/2017
PUBLICAÇÃO EM: 12/07/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 321)
FIXAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MPE DAS 08H ÀS 12H.pdf
EM VIGOR
Portaria 00064/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 218)
064.2017 - Indicação Eleitoral - Biênio - PEDRO AFONSO - RAFAEL PINTO ALAMY digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00063/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 218)
DESIGNAR - 7º PROMOTOR DE GURUPI - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS CSMP N° 365.2016 - ORIUNDO 6º PJ GURUPI digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00063/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 311)
DECLARAR ESTÁVEIS AS SERVIDORAS CARLA SOUSA DA SILVA E VIVIANE DE ANDRADE.pdf
EM VIGOR
Ato 00062/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 306)
REMANEJAMENTO Promotoria de Justiça de MONTE DO CARMO E 2ª DE CRISTALÂNDIA - Revoga Instalação Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 00062/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 218)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO GRISI NUNES 7ª Araguaína digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00061/2017
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 217)
061.2017 - DESIG. JAIR FRANCISCO DE ASEVEDO E JAIR KENNEDY COMPOR GRUPO DE TRABALHO ICP SETUR TRANSPORTES .pdf
EM VIGOR
Ato 00061/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 304)
PUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DESTE ANO - LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MP.pdf
EM VIGOR
Ato 00060/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 304)
REMANEJAR PROMOTORIA DE MONTE DO CARMO .pdf
EM VIGOR
Portaria 00060/2017
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 217)
060.2016 - DESIGNAR Comissão de Inventário para o exercício de 2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00059/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 304)
INSTALAR PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE DO CARMO e DECLARAR VACÂNCIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00059/2017
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 215)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELLOS - audiências de precatória 4ª da Capital - 31-01-2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00058/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 303)
REMOÇÃO DO PROMOTOR LEONARDO VALERIO POR CRITERIO DE ANTIGUIDADE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00058/2017
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 215)
DESIGNAÇÃO - VICENTE OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR- SUBSTITUIÇÃO CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE RH - Recesso Natalino Francisco das Chagas - 01 a 12-02-2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00057/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 303)
REMOÇÃO DO PROMOTOR RODRIGO ALVES POR CRITERIO DE ANTIGUIDADE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00057/2017
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 215)
DESIGNAÇÃO - ALZEMIRO SUBSTITUIÇÃO ANDRÉ VARANDA-Membro GAECO digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00056/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 303)
REMOÇÃO DO PROMOTOR DIEGO NARDO POR CRITERIO DE ANTIGUIDADE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00056/2017
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
REVOGA PORTARIA 333/2015 - DESIGNAÇÃO - ANDRE VARANDA para integrar – GAECO digitalizado.pdf
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