ATOS E NORMAS
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Ato 00095/2017
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 397)
ANTIGUIDADE ELEITORAL - Dispõe sobre indicações de membros - Extinção 24ª e 30ª Zona Eleitoral
EM VIGOR
Portaria 00095/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELOS - Audiências 3ª Promotoria da Capital - 23-02 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00094/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
NOMEAR - LIDEVANIA ROSA NASCIMENTO DUARTE - Auxiliar Técnico - PJ COLINAS- digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00094/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 387)
Ponto Facultativo 03 de NOVEMBRO FINADOS -
EM VIGOR
Portaria 00093/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃOEXONERAÇÃO - ACACIA DAIANA SILVA LACERDA - Auxiliar Técnico - PJ COLINAS DO TOCANTINS digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00093/2017
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 387)
093.2017 - ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO - SHIRLENE KERINE e DIVINO HUMBERTO
EM VIGOR
Portaria 00092/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
NOMEAÇÃO - GABRIELA LEBER - Auxiliar Técnico - 13ª PROM. DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00092/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 383)
AD REFERENDUM Quadro Geral de Antiguidade até 11.10.pdf
EM VIGOR
Portaria 00091/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
LOTAÇÃO - RAYANE NUNES CARVALHO - Força Tarefa digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00091/2017
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 382)
REMOÇÃO RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00090/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
090.2017 - LOTAÇÃO - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL digitalizado
EM VIGOR
Ato 00090/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/10/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 383)
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público estadual, no MPE - Rayanny Kelly da Silva.pdf
EM VIGOR
Ato 00089/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2017 (DOE TOCANTINS Nº 4962)
Relatório de Gestão Fiscal 2 qdm .pdf
EM VIGOR
Portaria 00089/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
DESIGNAÇÃO - COMISSÃO ELEITORAL - MEMBRO DO CNMP - Marcos bignotti, Beatriz Regina, Wânia, Gilson e Eliana digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00088/2017
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 373)
Declarar Estáveis no serviço público Estadual.pdf
EM VIGOR
Portaria 00088/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
DESIGNAÇÃO - Benedicto - cumulativamente - 3ª Araguaína digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00087/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 224)
DESIGNAÇÃO - ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA - 2ª Promotoria da Capital digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00087/2017
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 372)
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES ALAN, , CARLOS CARDOSO, ILKA KAREN E OUTROS.pdf
EM VIGOR
Ato 00086/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 368)
REVOGADO PELO ATO Nº 014/2020ATO Nº 086/2017 - Recebimento e Expedição de Correspondências via Protocolo-Geral MPE-TO
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