ATOS E NORMAS
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Portaria 00105/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
Indicação Eleitoral - Biênio - XAMBIOÁ - NATIVIDADE- ARAPOEMA digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00105/2017
PUBLICAÇÃO EM: 24/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 410)
Declarar estáveis GLENIA BALBINA - HIDEKAZO GUILHERME - HUGO DANIEL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00104/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
Revogação- Indicação Eleitoral - Biênio - CELSIMAR - ADAILTON - RUI GOMES e ISABELLE digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00104/2017
PUBLICAÇÃO EM: 30/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 414)
ANA LÚCIA E ELAINE BORGES PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES.pdf
EM VIGOR
Ato 00103/2017
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 411)
CESSÃO DE SERVIDOR - ROBERTO MAROCCO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00103/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
Designação - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00102/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
Designação - MARIA NATAL DE CARVALHO - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00102/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 407)
RECESSO NATALINO DE 2017/2018 no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.
EM VIGOR
Ato 00101/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 405)
Substituição de Diretores, Chefes de Departamento e Encarregados de Área.pdf
EM VIGOR
Portaria 00101/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
Fiscal ATA - HUAN E AGNEL 003.2017 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00100/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 400)
Altera o Ato 24.2012 núcleo maria da penha
EM VIGOR
Portaria 00100/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
REVOGA - MARIA NATAL DE CARVALHO - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00099/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
REVOGA RODRIGO ALVES - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00099/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 400)
099.2017 Altera o Ato 16.2012 Núcleo Maria da Penha
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Ato 00098/2017
PUBLICAÇÃO EM: 10/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 401)
Revoga Atos 104/2016 e 06/2017- Disposição - CLEIDE CARDOSO e IVANA CRISTINA
EM VIGOR
Portaria 00098/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
098.2017 - REVOGA DESIG. JULIANA DA HORA - ARAPOEMA digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00097/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 400)
097.2017 - Dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00097/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 226)
097.2017 - REVOGA DESIG. RUI GOMES - NATIVIDADE digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00096/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 399)
096.2017 - Disposição - VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA - CNMP
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