ATOS E NORMAS
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17945 resultados encontrados.

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Portaria 00168/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 241)
EM VIGOR
Portaria 00167/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 241)
REVOGAÇÃO - GUILHERME GOSELING ARAÚJO- Promotoria de Araguacema
EM VIGOR
Portaria 00166/2017
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 240)
EM VIGOR
Portaria 00165/2017
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 240)
DESIGNAR, MYCHELLA ELENA ANDRADE DE SOUZA, para, em substituição, exercer o cargo de Encarregado de Área, de 13 a 30 de março.
EM VIGOR
Portaria 00164/2017
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 240)
ADMITIR, prestadores de serviço voluntário.
EM VIGOR
Portaria 00162/2017
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 240)
EM VIGOR
Portaria 00161/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 239)
DESIGNAR, ANDRÉ RAMOS para atuar, cumulativamente, nos processos em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmas – TO.
EM VIGOR
Portaria 00160/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 239)
DESIGNAR o servidor RENATO ALVES DO COUTO, para, em substituição, exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 15/03/2017 a 26/03/2017.
EM VIGOR
Portaria 00159/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 239)
EM VIGOR
Portaria 00158/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 239)
REVOGAR a Portaria 142/2017
EM VIGOR
Portaria 00157/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 239)
157.2017 - ADITAR PORTARIA 835.2015 - ESCALA DE FÉRIAS - PROMOTORES DE JUSTIÇA JULIANA DA HORA
EM VIGOR
Portaria 00156/2017
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 239)
DESIGNAR, PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR para atuar nos Autos n° 0007523- 75.2015.827.2729 e 0006269-67.2015.827.2729, oriundos da 2ª Vara Cível da Capital.
EM VIGOR
Portaria 00155/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
ESTABELECER lotação à servidora FRANCIRENE DO CARMO FERREIRA, no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude - CAOPIJ
EM VIGOR
Portaria 00154/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
DESIGNAR, ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI, pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, 09 a 10 de março e 15 a 17 de março.
EM VIGOR
Portaria 00153/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
DISPENSAR RAIANNE RAMOS PUREZA do serviço voluntário.
EM VIGOR
Portaria 00152/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
ESTABELECER lotação à servidora POLYANA SALES DA SILVA, 5ª Promotoria de Justiça de Gurupi, a partir de 02 de março.
EM VIGOR
Portaria 00151/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
FIXAR o quantitativo de vagas e locais de lotação de estagiários do Programa de Estágios para Estudantes no Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00150/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
NOMEAR a servidora RAÍZA LANOUSSE BARBOSA AGUIAR, para Função de Confiança FC 3
EM VIGOR
Portaria 00149/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
NOMEAR a servidora GABRIELA ARANTES PINHEIRO, para Função de Confi ança FC 3.
EM VIGOR
Portaria 00148/2017
PUBLICAÇÃO EM: 08/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 238)
ESTABELECER lotação provisória ao servidor FLÁVIO SANTOS ROSSI, na 26ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 20 de fevereiro.
EM VIGOR