ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17945 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00188/2017
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 248)
DESIGNAÇÃO - Tribunal do Júri - LUMA GOMIDES DE SOUZA
EM VIGOR
Portaria 00187/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 247)
DESIGNAÇÃO - VICENTE OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR- SUBSTITUIÇÃO CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE RH - Francisco das Chagas - 24-03-2017
EM VIGOR
Portaria 00186/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 247)
ALTERAR - Escala de Plantão Final de Semana e Feriados e fora do horário de expediente de 1º semestre de 2017 - maria natal
EM VIGOR
Portaria 00185/2017
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 247)
DESIGNAR - VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA - Coordenador das Promotorias de Justiça de Miracema
EM VIGOR
Portaria 00184/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 246)
DESIG. JULIANA DA HORA - ARAPOEMA
EM VIGOR
Portaria 00183/2017
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 246)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO GRISI NUNES - WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Portaria 00182/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 245)
DESIGNAÇÃO - Marcos Luciano Bignotti - sessão do PLENO -
EM VIGOR
Portaria 00181/2017
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 245)
Fiscal Contrato- Karoline Setuba e Carlos Osmã - locação de imóvel - Araguacema
EM VIGOR
Portaria 00180/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 244)
DESIGNAÇÃO - ALLANE THÁSSIA TENÓRIO - SUBSTITUIÇÃO CHEFE DA SECRETARIA DO Conselho Superior
EM VIGOR
Portaria 00179/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 244)
DESIGNAÇÃO - GUILHERME GOSELING ARAÚJO- Promotoria de Araguacema
EM VIGOR
Portaria 00178/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 144)
DESIGNAÇÃO - ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS- Audiências Promotoria de Justiça da 13ª da Capital
EM VIGOR
Portaria 00177/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 244)
DESIG MARIA NATAL E REV. PORT. 298 DESG. RODRIGO BARCELLOS - 1ª e 2ª Turma Recursal- Casos de afastamentos - REVOGA PORT. 298.2016
EM VIGOR
Portaria 00176/2017
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 244)
REVOGA 298.2016 - DESIGNAR - RODRIGO ALVES BARCELLOS - 1ª e 2ª Turma Recursal - nos casos de afastamentos - REVOGA PORT. 292.2016
EM VIGOR
Portaria 00174/2017
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 243)
Revoga a Portaria 172.2017 DESIGNAÇÃO - GUSTAVO SCHULT JÚNIOR - Audiências Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 00173/2017
PUBLICAÇÃO EM: 15/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 243)
Revoga DESIGNAÇÃO - LISSANDRO ANIELO para em conjunto com THAIS CAIRO LOPES - Autos I.C.P n° 0003496-63.2016.827.2713
EM VIGOR
Portaria 00172/2017
PUBLICAÇÃO EM: 14/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 242)
DESIGNAÇÃO - GUSTAVO SCHULT JÚNIOR - Audiências Promotoria de Justiça de Paranã
EM VIGOR
Portaria 00171/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 241)
ALTERAR - Escala de Plantão Final de Semana e Feriados e fora do horário de expediente de 1º semestre de 2017 - BEATRIZ REGINA
EM VIGOR
Portaria 00170/2017
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 241)
Indicação Eleitoral - Biênio - ITAGUATINS - COLMEIA - TAGUATINGA
EM VIGOR