ATOS E NORMAS
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Ato 00003/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 442)
Dispõe sobre o Nome Social no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins .pdf
EM VIGOR
Portaria 00003/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 434)
003.2018 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
EM VIGOR
Ato 00002/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 630)
ATO CONJUNTO PGJ.CGMP N 002.2018 compensação de serviço impedimento suspeição designação
EM VIGOR
Portaria 00002/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 434)
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
EM VIGOR
Ato 00002/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 442)
Ceder a servidora NARA CRISTINA MONTEIRO GOMES.pdf
EM VIGOR
Ato 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 441)
Cessão do servidor WESLEY MAULER COSTA CASTRO.pdf
EM VIGOR
Ato 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 458)
CONVOCAÇÃO para cadastro da Certificação Digital com o token
EM VIGOR
Portaria 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 433)
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
EM VIGOR
Ato 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 000)
CONVOCAÇÃO ALTERADA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 02 DE ABRIL EM DIANTE
EM VIGOR
Ato 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 26/04/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
CONVITE PROMOTORES ELEITORAIS OFICINA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2018
EM VIGOR
Portaria 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 000000)
Escala de Plantão Recesso Natalino 2018 - Promotores e Procuradores de Justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 611)
Portaria Conjunta PGJ.CGMP- Convocação dos Promotores de Justiça Substitutos para participarem do Encontro Regional de Membros
EM VIGOR
Ato 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 572)
CONVOCAÇÃO para participarem das Oficinas de Capacitação paraOperação do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (E-EXT),
EM VIGOR
Ato 00001/2018
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 479)
CONVOCAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL - DEFINITIVA 1603.pdf
EM VIGOR
Portaria 00899/2017
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 432)
SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA - EDINALDO DA SILVA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00898/2017
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 431)
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM OS ENCARGOS DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00897/2017
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 431)
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM OS ENCARGOS DE FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00896/2017
PUBLICAÇÃO EM: 29/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 431)
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM OS ENCARGOS DE FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00895/2017
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2017 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 430)
C:fakepath895.2017 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DE ANALISTA - JOSEILDA PEREIRA BILIO.pdf
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