ATOS E NORMAS
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Portaria 00013/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 437)
013.2018 - Designação dos servidores Leandro Ferreira e Jailson Pinheiro.pdf
EM VIGOR
Ato 00013/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 456)
ATO Nº 013.2018 - PGJ - Ponto Facultativo e Expediente CARNAVAL - quarta-feira de cinzas
EM VIGOR
Ato 00012/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 455)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO - kethley e Jan.pdf
EM VIGOR
Portaria 00012/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 437)
012.2018 - Designação dos servidores Jadson Martins e Danilo Carvalho.pdf
EM VIGOR
Ato 00011/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 455)
Regulamenta o teletrabalho no Ministério Público do Estado do Tocantins e dá outras providências (ALTERADO PELO ATO Nº 017/2019 e pelo Ato nº 117/2019)
EM VIGOR
Portaria 00011/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 437)
Designação dos servidores Heber Ricardo da Cruz e Agenor Divino Chave.pdf
EM VIGOR
Ato 00010/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 454)
Aposentadoria por invalidez - PEDRO AMILTO AGUIAR CRUZ.pdf
EM VIGOR
Portaria 00010/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 437)
Designação dos servidores Huan Carlos, Agnel Rosa, Guilherme Silva, Camila Ramos.pdf
EM VIGOR
Ato 00009/2018
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 450)
Aprova Relatório de Gestão Fiscal do MPE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00009/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 437)
009.2018 - Designação dos servidores Jadson Martins Bispo e Danilo Carvalho da Silva.pdf
EM VIGOR
Portaria 00008/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 437)
008.2018 - Designação do Promotor de Justiça TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO.pdf
EM VIGOR
Ato 00007/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 451)
Alterado pelo Ato nº 058/2020 - Registro, controle de frequência, jornada de trabalho e banco de horas
EM VIGOR
Portaria 00007/2018
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 437)
007.2018 - Designação dos servidores ALAYLA MILHOMEM COSTA RAMOS e JOÃO LINO CAVALCANTE NETO.pdf
EM VIGOR
Ato 00006/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 447)
Manter a cessão do servidor ARIADNE LINS DE ALENCAR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00006/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 436)
006.2018 - Convocação JOSE OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00005/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 436)
005.2018 - Convocação - Procurador Geral CLENAN RENAULT DE MELO PEREIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00005/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 659)
(REVOGADO PELO ATO CONJUNTO 02/2020) - ATO CONJUNTO PGJ/CGMP Nº 005/2018 - Disciplina o gozo de férias individuais dos Membros do Ministério Público do Estado do Tocantins e adot…
EM VIGOR
Ato 00005/2018
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 450)
Altera o Ato nº 086.2017, PROTOCOLO (1).pdf
EM VIGOR
Ato 00004/2018
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 442)
MANTER DISPOSIÇÃO - WESLEY MAULER - Poder Executivo do Estado do TOCANTINS- 1º janeiro a 31 de dezembro de 2018 - Revoga 001/2018
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