ATOS E NORMAS
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Portaria 00044/2018
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 445)
NOMEAR - PEDRO VICTOR - FC 2 - AUXILIAR TÉCNICO.doc
EM VIGOR
Portaria 00043/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 445)
Exoneração da servidora ADALAINE DA CUNHA BATISTA.pdf
EM VIGOR
Ato 00043/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 524)
Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, situação até 30 de maio de 2018.
EM VIGOR
Ato 00042/2018
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 523)
(REVOGADO PELO ATO -23/2021) - Altera o inciso II do artigo 3º do Ato nº 015.2010 CONSIGNAÇÃO
EM VIGOR
Portaria 00042/2018
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Designação dos servidores CAMILLA RAMOS NOGUEIRA, RAYSON ROMULO COSTA E SILVA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00041/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 445)
REVOGAÇÃO - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELO - 19ª Capital.doc
EM VIGOR
Ato 00041/2018
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 522)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1° quadrimestre 2018.pdf
EM VIGOR
Ato 00040/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 521)
Ponto Facultativo - dia 31 de maio e 1º de junho - corpus christ.doc
EM VIGOR
Portaria 00040/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 444)
Designação do Promotor FELÍCIO DE LIMA SOARES.pdf
EM VIGOR
Ato 00039/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 521)
Horário de expediente greve dos caminhoneiros - JORNADA EXCEPCIONAL - dias 29 e 30 de maio de 2018
EM VIGOR
Portaria 00039/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 444)
Designação da servidora KÉDIMA PEREIRA LIMA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00038/2018
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 443)
Estabelecer lotação provisória à servidora HELOÍSA CASADO LIMA GUELPELI.pdf
EM VIGOR
Ato 00038/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 520)
Ponto Facultativo 1 junho corpus christ.doc .pdf
EM VIGOR
Ato 00037/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 657)
RECESSO NATALINO 2018.1.pdf
EM VIGOR
Portaria 00037/2018
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 443)
Admissão JULLIE HELLYSIA BORGES PEREIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00037/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 521)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDOR MPE-TO - LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00036/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 443)
MONICA e CESAR - DESIGNAÇÃO - FISCAL - ATA - 001.2018
EM VIGOR
Ato 00036/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 520)
Manual de Uso de Marca - LOGOMARCA do MPE-TO
EM VIGOR
Portaria 00035/2018
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
Estabelecer lotação ao servidor YVES MICHEL BECKMAN DE CARVALHO.pdf
EM VIGOR