ATOS E NORMAS
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Ato 00054/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 546)
C:fakepath054.2018 - Altera o Ato nº 046.2018, revoga ato 50 - CAOP.pdf
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Portaria 00054/2018
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 449)
Designação do servidor MARCO ANTÔNIO TOLENTINO LIMA
EM VIGOR
Ato 00053/2018
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 540)
(Revogado pelo Ato nº 008/2021 008.2021) - Alterar o artigo 1º do Ato nº 087.2010 - Quitação eleitoral
EM VIGOR
Ato 00052/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 539)
Suspensão por tempo indeterminado de novas designações.pdf
EM VIGOR
Portaria 00052/2018
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 448)
Comissão de Inventário e Avaliação
EM VIGOR
Ato 00051/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 539)
Fixar as atribuições das Promotorias de Justiça de Colmeia.pdf
EM VIGOR
Portaria 00051/2018
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 448)
Comissão Especial responsável.
EM VIGOR
Ato 00050/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 539)
Incluir o parágrafo único ao art 4º 046.2014.pdf
EM VIGOR
Portaria 00050/2018
PUBLICAÇÃO EM: 26/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 448)
Designação dos servidores Guilherme Silva - Camilla Ramos - Huan Carlos - Agnel Rosa
EM VIGOR
Ato 00049/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 533)
Instalação e vacância da 2ª PJ de Colméia.pdf
EM VIGOR
Portaria 00049/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 447)
Estabelecer lotação à servidora MILLENA FREIRE CAVALCANTE
EM VIGOR
Portaria 00048/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 447)
Estabelecer lotação provisória à servidora HELOÍSA CASADO LIMA GUELPELI
EM VIGOR
Ato 00048/2018
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 530)
048.2018 - Cessão de servidor - FERNANDA BUENO SOUSA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00047/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 447)
Designação do Promotor de Justiça PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA
EM VIGOR
Ato 00047/2018
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 529)
Fixa horário de trabalho nos dias 22 e 27 de junho.pdf
EM VIGOR
Ato 00046/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 527)
Contingenciamento de despesas.pdf
EM VIGOR
Portaria 00046/2018
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 446)
Designação dos servidores - JOSEMAR BATISTA DA SILVA e EDNALDO DA SILVA DE OLIVEIRA
EM VIGOR
Portaria 00045/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/05/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 445)
Lotação PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA EVARISTO.pdf
EM VIGOR
Ato 00045/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 528)
Republicação do demonstrativo relativo ao Relatório de Gestão Fiscal.pdf
EM VIGOR