ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17953 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00065/2018
PUBLICAÇÃO EM: 02/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 453)
Designação do Promotor de Justiça RODRIGO ALVES BARCELLOS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00064/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 452)
Indicação eleitoral.pdf
EM VIGOR
Ato 00064/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 556)
Benefício auxílio alimentação creditado junto com a folha de pagamento do mês.pdf
EM VIGOR
Ato 00063/2018
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 553)
Revogação de cessão de servidor- JOÃO RICARDO DE ARAÚJO SILVA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00063/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 452)
Designação dos servidores Huan Carlos e Agnel Rosa.pdf
EM VIGOR
Portaria 00062/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 452)
Designação dos servidores Karoline Setuba e Eline Nunes.pdf
EM VIGOR
Ato 00062/2018
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 553)
Normas de funcionamento do FUMP (ALTERADO PELO ATO PGJ 109/2018)
EM VIGOR
Portaria 00061/2018
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 461)
061.2018 - Designação ROGÉRIO RODRIGO.pdf
EM VIGOR
Ato 00060/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 547)
Horário de expediente nos dias de jogos da seleção na copa
EM VIGOR
Portaria 00060/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2018
- Indicação do Procurador Regional Eleitoral para fins de designação.pdf
EM VIGOR
Ato 00059/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 546)
Fixa as atribuições da 19ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00059/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2018
FRANCISCO JOSÉ P. BRANDES J. Indicação do Procurador da República Regional Eleitoral.pdf
EM VIGOR
Ato 00058/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 546)
Fixa as atribuições da 2ª Promotoria de Justiça de Colina do Tocantins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00058/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 451)
Designação do Promotor de Justiça GUILHERME GOSELING ARAUJO.pdf
EM VIGOR
Ato 00057/2018
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 543)
Revogação do Ato n° 063.2015 que instituiu a Divisão de Investigações.pdf
EM VIGOR
Portaria 00057/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 451)
Designação da Promotora de Justiça MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00056/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 451)
Designação da servidora DAYANE RIBEIRO DOS REIS.pdf
EM VIGOR
Ato 00056/2018
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 543)
056.2018 - ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDOR MPE-TO - Legna Helena
EM VIGOR
Ato 00055/2018
PUBLICAÇÃO EM: 29/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 543)
Horário de expediente -jogo seleção Brasileira 02-07 digitalizado.pdf
EM VIGOR