ATOS E NORMAS
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17953 resultados encontrados.
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Portaria 00095/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 464)
Designação do Promotor de Justiça SIDNEY FIORI JÚNIOR.pdf
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Ato 00094/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 605)
Convalidar as assinaturas do Procurador de Justiça.Coordenador do CAOMA.pdf
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Portaria 00094/2018
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 463)
Designação do servidor DAVID ANTONIO DA SILVA.pdf
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Portaria 00093/2018
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 463)
Designação da Promotora de Justiça VALÉRIA BUSO RODRIGUES BORGES.pdf
EM VIGOR
Ato 00093/2018
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 600)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2° quadrimestre 2018 domp.pdf
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Portaria 00092/2018
PUBLICAÇÃO EM: 20/06/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 463)
Admissão MATHEUS FREIRE NETO MADEIRA.pdf
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Ato 00092/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 599)
ATO Nº 092/2018 - Férias - REGULAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES (ALTERADO pelo Ato 60/2019 e pelo Ato 010/2023 e 029/2024)
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Ato 00091/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 596)
Disposição - JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA - Corregedoria Nacional - ORLANDO ROCHADEL MOREIRA - CNMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00091/2018
PUBLICAÇÃO EM: 16/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 461)
091.2018 - Estabelecer lotação ao servidor SANI JAIR DO AMARAL GARAY NAIMAYER.pdf
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Ato 00090/2018
PUBLICAÇÃO EM: 12/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 594)
ANTIGUIDADE DOS MEMBROS FORMATADA POSIÇÃO setembro 2018 promocao ANA PAULA.pdf
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Portaria 00090/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 460)
090.2018 - Dispensa MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA.pdf
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Ato 00089/2018
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 593)
PROMOVER - Merecimento ANA PAULA 9ª PROCURADORA
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Portaria 00089/2018
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 460)
089.2018 - Dispensa MATHEUS GABRIEL AIRES RODRIGUES ANDRADE.pdf
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Ato 00088/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 591)
Declara facultativo o ponto em 6 de setembro - Araguaína.pdf
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Portaria 00088/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 459)
088.2018 - Designação dos servidores nominados HEBER RICARDO E AGENOR DIVINO.pdf
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Ato 00087/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 591)
Dispões sobre a autuação, movimentação, instrução e conclusão dos processos administrativos - Revoga Ato 082.2013.pdf
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Portaria 00087/2018
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 459)
087.2018 - Revogação da Portaria 806.2017.pdf
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Portaria 00086/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 458)
086.2018 - Nomeação ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.pdf
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Ato 00086/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 590)
Atribuições da 4ª Promotoria de Justiça da Capital
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