ATOS E NORMAS
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Ato 00105/2018
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 620)
DISPENSAR servidores dia do servidor.pdf
EM VIGOR
Ato 00104/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 617)
REMANEJAMENTO 31ª Promotoria de Justiça para 14ª PJ DE araguaína.pdf
EM VIGOR
Portaria 00104/2018
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 466)
104.2018 - Designação do servidor DAVID ANTÔNIO DA SILVA.pdf
EM VIGOR
Ato 00103/2018
PUBLICAÇÃO EM: 19/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 617)
DECLARAR VAGO a 31ª Promotoria de Justiça da CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00103/2018
PUBLICAÇÃO EM: 23/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 466)
103.2018 - Designação do Promotor de Justiça TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO.pdf
EM VIGOR
Ato 00102/2018
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 612)
102.2018- Contingenciar as despesas do orçamento anual para o exercício de 2018
EM VIGOR
Portaria 00102/2018
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 465)
102.2018 - Admissão FERNADO VIEIRA CAVALCANTE.pdf
EM VIGOR
Ato 00101/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 609)
Declarar estável no serviço público estadual no âmbito do MPE-TO- RAIMUNDO SOARES VIANA NETO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00101/2018
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 465)
101.2018 - Admissão LAYLLA ALVES CUNHA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00100/2018
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 465)
100.2018 - Designação do Promotor de Justiça MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00100/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 608)
Publicar na forma do Anexo ùnico Ato, a lista de Antiguidade dos membros do MPE-TO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00099/2018
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 465)
099.2018 - Dispensa de prestadora de serviço voluntário - BRUNA SANTOS DE MAGALHAES.pdf
EM VIGOR
Ato 00099/2018
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 608)
Concessão de Aposentadoria - ENOQUE BARBOSA.pdf
EM VIGOR
Ato 00098/2018
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 607)
SUSPENSÃO DOS TRABALHOS PONTO FACULTATIVO DIAS 1 A 2 DE OUTUBRO CHUVAS ALAGAMENTOS NA PGJ
EM VIGOR
Portaria 00098/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 464)
Indicação do Procurador Regional Eleitoral para fins de designação.pdf
EM VIGOR
Ato 00097/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 606)
Republicação do demostrativo relativo ao Relatório de Gestão Fiscal.pdf
EM VIGOR
Portaria 00097/2018
PUBLICAÇÃO EM: 22/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 465)
097.2018 - Designação do Promotor de Justiça FABIO VASCONCELLOS LANG(2).pdf
EM VIGOR
Portaria 00096/2018
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 464)
ADMISSÃO - serviço voluntário - Luciney e LARA - 30ª e 16ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 00096/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 605)
PONTO FACULTATIVO EM AURORA.pdf
EM VIGOR