ATOS E NORMAS
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Ato 00115/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
REMANEJAMENTO 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia para Promotoria Regional Ambiental
EM VIGOR
Portaria 00115/2018
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 471)
Designação dos servidores KAROLINE SETUBA e CARLOS OSMÃ
EM VIGOR
Ato 00114/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 627)
ATO Nº 114/2018 - RECESSO NATALINO DE 2018-2019
EM VIGOR
Portaria 00114/2018
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 471)
Substituição de chefe da Secretaria do Conselho - ALLANE THÁSSIA TENÓRIO
EM VIGOR
Portaria 00113/2018
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 471)
Designação dos Membros para comporem à NUPIA (REVOGADA PELA PORTARIA 685/2019)
EM VIGOR
Ato 00113/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 627)
Delegar á Procuradora de Justiça para atuar na Audiência de Instrução-VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA
EM VIGOR
Ato 00112/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 326)
RETIFICAÇÃO do ATO 107 - Aposentadoria -MANOEL SILVINO GOMES NETO - VOLUNTÁRIA
EM VIGOR
Portaria 00112/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 470)
112.2018 - Designação do servidor ELENILSON PEREIRA CORREIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00111/2018
PUBLICAÇÃO EM: 01/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 470)
111.2018 - Designação do Promotor de Justiça MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00111/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 625)
Declarar facultativo o ponto no MPE dia 16 de novembro de 2018.pdf
EM VIGOR
Portaria 00110/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 469)
110.2018 - Designação do servidor CARLOS ROGÉRIO FERREIRA DO CARMO.pdf
EM VIGOR
Ato 00110/2018
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 625)
Atribuições da 7ª, 8ª, 11ª, 14ª e 19ª da PJ da Capital.pdf
EM VIGOR
Ato 00109/2018
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 623)
Altera o art. 1º do Ato nº 062.2018 FUMP
EM VIGOR
Portaria 00109/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 469)
109.2018 - Designação da servidora ALLANE THÁSSIA TENÓRIO.pdf
EM VIGOR
Ato 00108/2018
PUBLICAÇÃO EM: 26/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 622)
Regulamenta a realização de análises e de exames periciais.pdf
EM VIGOR
Portaria 00108/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 469)
108.2018 - Exoneração FERNANDO LEISER ROSA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00107/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 469)
107.2018 - Indicação eleitoral.pdf
EM VIGOR
Ato 00107/2018
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 620)
Aposentadoria -MANOEL SILVINO GOMES NETO - VOLUNTÁRIA
EM VIGOR
Ato 00106/2018
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 621)
Institui o Núcleo Permanente de Incentivo à autocomposição no MPE - NUPIA.pdf
EM VIGOR