ATOS E NORMAS
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Portaria 00126/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 473)
Designação dos servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (REVOGADO PELA PORTARIA 186/2019)
EM VIGOR
Portaria 00125/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
125.2018 Convocação por necessidade de serviço - LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00125/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 631)
MUDANÇA NOMECLATURA - 3ª Promotoria de Justiça de Miracema para para Promotoria Regional Ambiental - Bacia do alto e médio Tocantins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00124/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
124.2018 - Admissão DANIELE BRANDAO BOGADO.pdf
EM VIGOR
Ato 00124/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 633)
Prorrogação de cessão de servidor - LUIZ EVELINO BARBOSA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00123/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
123.2018 - Admissão ANA MARIA SOBRINHO MOREIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00123/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 633)
Prorrogação de cessão de servidor - CELINO TAVARES
EM VIGOR
Ato 00122/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 633)
Prorrogação de cessão de servidor - CARLOS CÉSAR CARNEIRO
EM VIGOR
Portaria 00122/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
122.2018 - Admissão DANIEL ALVES DE SOUZA RODRIGUES.pdf
EM VIGOR
Ato 00121/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 633)
PRORROGAÇÃO CESSÃO servidor ALAN FURTADO, KAREN, ILKA, CARLOS, LEANDRO, REBECA, ROBERTA VIVIANE TRIVELATO (REVOGADO A PARTE DO ALAN FURTADO PELO ATO 020/2019)
EM VIGOR
Portaria 00121/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
Designação de Promotores para compor o GECEP REVOGADA PELA PORTARIA 425/2019
EM VIGOR
Portaria 00120/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
120.2018 - Designação da servidora DENISE SOARES DIAS.pdf
EM VIGOR
Ato 00119/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
Atribuições das Promotorias de Justiça de Araguaína (ver APOSTILA 54/2018)
EM VIGOR
Portaria 00119/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
119.2018 - Designação dos servidores Fiscal de Ata.pdf
EM VIGOR
Ato 00118/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
Atribuições das 2ª Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia – Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, Cristalândia e Pium.doc
EM VIGOR
Portaria 00118/2018
PUBLICAÇÃO EM: 05/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 472)
Estabelecer lotação provisória à servidora ELLEN MIRANDA DE AMORIM SAKAI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00117/2018
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 471)
Estabelecer lotação à servidora NÚBIA LOPES DE OLIVEIRA GUEDES
EM VIGOR
Ato 00117/2018
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
INSTALAÇÃO DA 14ª Promotoria de Justiça de Araguaina
EM VIGOR
Portaria 00116/2018
PUBLICAÇÃO EM: 02/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 471)
Estabelecer lotação à servidora NÚBIA LOPES DE OLIVEIRA GUEDES
EM VIGOR