ATOS E NORMAS
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17953 resultados encontrados.
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Portaria 00136/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
CONVOCAÇÂO Recadastramento E-SOCIAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00135/2018
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 642)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDOR MPE-TO - JOZIEL DA SILVA COSTA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00135/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 475)
Designação da servidora ADRIANY PAULA PEREIRA SILVA VIEIRA
EM VIGOR
Portaria 00134/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 475)
Designação do Promotor de Justiça BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO
EM VIGOR
Ato 00134/2018
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 640)
Delegação - Termo de adesão MPE - Acordo de cooperação técnica - JOSÉ MARIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00133/2018
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 639)
Delegação de Procurador - mandado de segurança - VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00133/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 474)
DESIGNAÇÃO - BENEDICTO DE OLIVEIRA E PEDRO JAINER
EM VIGOR
Ato 00132/2018
PUBLICAÇÃO EM: 23/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 639)
Lista de Antiguidade - até 21 de novembro de 2018.pdf
EM VIGOR
Portaria 00132/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 474)
DESIGNAÇÃO - CRISTIAN MONTEIRO
EM VIGOR
Ato 00131/2018
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 636)
Delegação - Atuar em mandado de segurança - VERA NILVA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00131/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 474)
esignação de servidores para compor a Comissão de estudo e trabalho sistema E-SOCIAL
EM VIGOR
Ato 00130/2018
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 633)
Publica o quadro vigente de cargos e funções do MPE - preenchidos e vagos.pdf
EM VIGOR
Portaria 00130/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 474)
DESIGNAÇÃO - ROGÉRIO RODRIG
EM VIGOR
Portaria 00129/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 473)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSÉ - Cumulativamente colinas.pdf
EM VIGOR
Ato 00129/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 631)
FIXA - Atribuições da 6ª Promotoria de Justiça de GURUPI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00128/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 473)
DISPENSA - Serviço voluntário - THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00128/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 631)
FIXA - Atribuições da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.pdf
EM VIGOR
Ato 00127/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 631)
FIXA - Atribuições da 10ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00127/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 473)
Fiscal ATA - LEANDRO e JAILSON 005 009 010.pdf
EM VIGOR