ATOS E NORMAS
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Portaria 1195/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Exonerar - Érica Williana dos Santos Gomes - Assessor Ministerial DAM 2
EM VIGOR
Portaria 1194/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Lotação - Nayara Medina Vieira - 10ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1193/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Interrupção recesso natalino - Matheus Eurico Borges Carneiro
EM VIGOR
Portaria 1192/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Lotação - Helmuth Perleberg Neto - no Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - Cesi IV
EM VIGOR
Portaria 1191/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes e Rafael Alamy - Tribunal do Júri - Palmas - 04.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1190/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2946035-TO (2025/0189608-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1189/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Revogar designação dos servidores Fernando Daniel Pereira Alves e Yuri Nery de Assis, para o CESI IV - Portaria n. 1564/2024
EM VIGOR
Portaria 1188/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Corregedora-Geral Substituta
EM VIGOR
Portaria 1187/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0011609 e 2025.0011906
EM VIGOR
Portaria 1186/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designar - Dayve de Jesus Queiroz - Função de Confiança - FC-1 - Motorista de Representação
EM VIGOR
Portaria 1185/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Designar - Ricky Manoel da Silva - Função de Confiança - FC-1 - Motorista de Representação
EM VIGOR
Portaria 1184/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Lotação - Mariana Xavier Santiago Torres - CAOSAUDE
EM VIGOR
Portaria 1183/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Dispensar - Fernando Daniel Pereira Alves - Função de Confiança - FC 1
EM VIGOR
Portaria 1182/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Dispensar - Yuri Neri de Assis - Função de Confiança - FC 1
EM VIGOR
Portaria 1181/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2212)
Suspensão de férias - Alayla Milhomem Costa
EM VIGOR
Portaria 1180/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Nomear - Villy Guimarães Costa Borges - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 1179/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 1º a 8 de agosto de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1178/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Lotação - Wislley Gabriel Brito Tavares - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1177/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira
EM VIGOR