ATOS E NORMAS
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Portaria 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Revogar Portaria n. 1579.2024 - Designação - Helder Lima - para responder pela 2ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designar Fiscais de Contrato - Jorgiano e Alex - Contrato 053.2023 - Revoga a Portaria n. 003.2024
EM VIGOR
Portaria 063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo para responder pela 2ª PJ de Araguaína - a partir de 20.01.2025
EM VIGOR
Portaria 062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Revogar Portaria n. 1207.2024 - Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - A partir de 07.01.2025
EM VIGOR
Portaria 060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Lotação - Andrea Maria Alves da SIlva - Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde)
EM VIGOR
Portaria 059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designa Fiscais de Ata - Arnaldo, Gustavo, Jorgiano, Roberto, Alex - Ata 083.2024 - Revoga Port. 1247.2024
EM VIGOR
Portaria 058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Designar - Bryian Oscar de Oliveira Zaratin - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 24 a 31.01.2025
EM VIGOR
Portaria 057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Designar - Lucius Francisco Julio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 17 a 24.01.2025
EM VIGOR
Portaria 056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Port.056.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Port.055.2025 - Designação - DENYS CESAR DOS SANTOS SILVA - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 17 a 20 de janeiro
EM VIGOR
Portaria 054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2083)
Lotação - Esteffany Reis da Silva - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Portaria 053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis X 2ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.052.2025 - Designar - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 17.01.2025
EM VIGOR
Portaria 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.051.2025 - Alterar a Portaria n. 033/2025 que designou Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento para o apoio ao plantão de 2ª instância - 10 a 13.01.2025
EM VIGOR
Portaria 050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.050.2024 - Dispensar do serviço voluntário - NATHANA HELENA SOUZA FERNANDES - 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
DESIGNAR - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Compor Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Despacho 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Compensação de Plantão - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - 12 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Designar - Erika Augusta Freitas de Souza Carvalho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 31.01 a 07.02.2025
EM VIGOR