ATOS E NORMAS
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17957 resultados encontrados.
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Portaria 00900/2018
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 631)
DESIGNAÇÃO - SILVÉRIO DIAS ARAÚJO - OFICIAL DE DILIÊNCIAS - REALIZAR DILIGÊNCIAS EM COLINAS DO TOCANTINS.pdf
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Portaria 00899/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 630)
LOTAÇÃO LAIDYLAURA PEREIRA DE ARAÚJO
EM VIGOR
Portaria 00898/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 630)
LOTAÇÃO - SACHA GOMES MENDONÇA NOLETO - Protocolo.pdf
EM VIGOR
Portaria 00897/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 630)
LOTAÇÃO - DAVID ANTÔNIO DA SILVA - Ouvidoria.pdf
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Portaria 00896/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
Exoneração JOSÉ EDUARDO SAMPAIO - Promotor de Justiça.pdf
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Portaria 00895/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
LOTAÇÃO LUCAS LIMA 2 CRISTALÂNDIA.pdf
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Portaria 00894/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
DESIGNAÇÃO - BENEDICTO DE OLIVEIRA - Júri - Paraíso do Tocantins - dia30.11.2018.pdf
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Portaria 00893/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
Designação a partir de 12 de novembro de 2018- CONCEIÇÃO DE MARIA BEZERRA.pdf
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Portaria 00892/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
Designação do Promotor de Justiça- BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO.pdf
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Portaria 00891/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
Designação do promotor de Justiça- MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.pdf
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Portaria 00890/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
NOMEAÇÃO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
EM VIGOR
Portaria 00889/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
EXONERAÇÃO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
EM VIGOR
Portaria 00888/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
Designação dos servidores para comporem a Comissão Processante Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.pdf (REVOGADA PELA 462/2019)
EM VIGOR
Portaria 00887/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
NOMEAÇÃO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
EM VIGOR
Portaria 00886/2018
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 629)
EXONERAÇÃO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
EM VIGOR
Portaria 00885/2018
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 630)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS - Revoga Portaria 581.2018.final - altera Natividade, Almas, Porto Nacional, Formoso do Araguaia, Araguaína, Cristalândia e Pium
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Portaria 00884/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 628)
Designação de Promotor para atuar em Sessão - CALEB DE MELO FILHO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00883/2018
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 628)
Designação de Promotor para auxiliar em Sessão - SAULO VINHAL DA COSTA.pdf
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Portaria 00882/2018
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 641)
DESIGNAR - LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK - Coordenador das Promotorias de Araguaína.pdf
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