ATOS E NORMAS
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17972 resultados encontrados.
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Portaria 00301/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 725)
Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo - Jacqueline Orofino, Gabriela Arantes.pdf
EM VIGOR
Portaria 00300/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 725)
Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo - Jadson Martins, Jailson Pinheiro, Danilo Carvalho e Marco Antonio Tolentinho .pdf
EM VIGOR
Portaria 00299/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 725)
- Lotação Provisória - CINTYA MARLA MARTINS MARQUES - 14ª Promotoria de Justiça de Araguaina .pdf
EM VIGOR
Portaria 00298/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 724)
Designar Promotor para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Juri Comarca de Peixe - BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI .pdf
EM VIGOR
Portaria 00297/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 724)
DESIGNAÇÃO - Mônica Cristina e César de Amorim - FISCAL DE ATA 033.2019 - Passagens aéreas.pdf
EM VIGOR
Portaria 00296/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 724)
Indicação Eleitoral - Biênio - 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS .pdf
EM VIGOR
Portaria 00295/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 724)
DESIGNAÇÃO - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER - cumulativamente -10ª Promotoria da Capital .pdf
EM VIGOR
Portaria 00294/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 724)
(REVOGADA PELA PORTARIA 165/2020) Indicação de Promotores para atuar perante a Justiça eleitoral.pdf
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Portaria 00293/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 724)
Alterar a Portaria n° 163-2019 HORÁRIO ADMISSÃO - Serviço voluntário - DANYELLA MILHOMEM SANTANA DE OLIVEIRA.pdf
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Portaria 00292/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Designar o Promotor de Justiça de Tocantínia para atuar nos Autos CSMP nº 641. 2017.pdf
EM VIGOR
Portaria 00291/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Designar o 1º Promotor de Justiça de GUaraí para atuar nos AUtos CSMP nº 841.2017.pdf
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Portaria 00290/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Designar o Promotor de JUstiça de Tocantínia para atuar nos Autos CSMP nº 581.2017.pdf
EM VIGOR
Portaria 00289/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Designar o 30º Promotor de Justiça da Capital para atuar nos Autos CSMP nº 876.2017.pdf
EM VIGOR
Portaria 00288/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Designar o 6º Promotor da Justiça de Gurupi para atuar nos Autos CSMP nº 005.2017.pdf
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Portaria 00287/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Designar o 6º Promotor de Justiça de Gurupi para atuar nos Autos CSMP nº 006.2017 .pdf
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Portaria 00286/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Estabelecer lotação do servidor - MOZART DIAS MARTINS.pdf
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Portaria 00285/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Designar servidores nominados para, exercerem os encargos de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativos.pdf
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Portaria 00284/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 723)
Indicação Eleitoral MARÇO
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Portaria 00283/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 722)
Designação de Promotor para atuar nas audiências da 13ª PJC - SAULO VINHAL DA COSTA.pdf
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