ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17972 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00397/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
(REVOGADA PELA PORTARIA 971/2020) DESIGNAÇÃO - RODRIGO ALVES BARCELLOS - COORDENADOR DO NIS NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00396/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
EXONERAÇÃO - CÉLIO SOUSA ROCHA - NIS- a partir de 30-04-2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00395/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
LOTAÇÃO - ADRIA GOMES DOS REIS- 10ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00394/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
LOTAÇÃO - LARISSA NEVES PARENTE - 7ª Procuradoria de Justiça - 07010278031201912.pdf
EM VIGOR
Portaria 00393/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - SÔNIA MARIA DA SILVA LÊDO- 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA - No período de 60 DIAS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00392/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
DESIGNAÇÃO - VALDINÁ BORGES CARVALHO MACIEL - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE ÁREA- Durante afastamento da titular ALINNY ANGÉLICA GUIMARÃES DIAS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00391/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
Indicação Eleitoral - 33ª Zona Eleiroral - RAFAEL PINTO ALAMY - ITACAJÁ.pdf
EM VIGOR
Portaria 00390/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
DESIGNAÇÃO - DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE - cumulativamente 1ª da Capital 30-04 a 06-05.pdf
EM VIGOR
Portaria 00389/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
NOMEAR - CYNTHIA ASSIS DE PAULA - Chefe de Gabinete.pdf
EM VIGOR
Portaria 00388/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
Admitir prestadora de serviço voluntário no MPE-TO na Promotoria de Justiça de Tocantínia.pdf
EM VIGOR
Portaria 00387/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
Admitir como prestadora de serviço voluntário no MPE-TO na Promotoria de Justiça de Tocantínia-YASMIN LOPES MARTINS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00386/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
DESIGNAÇÃO - mARIA cOTINHA - 4ª Procuradoria de Justiça - APOSENTADORIA - Elaine Marciano Pires.pdf
EM VIGOR
Portaria 00385/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - JOÃO EDSON DE SOUZA - 19ª Promotoria da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00384/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - MARCOS LUCIANO BIGNOTI- 27ª Promotoria da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00382/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE - 14ª CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00381/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
(REVOGADA PELA PORTARIA 881/2019) DESIGNAÇÃO - DIEGO NARDO - 12ª Procuradoria de Justiça - APOSENTADORIA - Elaine Marciano Pires.pdf
EM VIGOR
Portaria 00380/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - RICARDO ALVES PERES - COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA - Afastamento do titular - 30-04 a 15-05.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00378/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
(REVOGADA PELA PORTARIA 381/2020) DESIGNAÇÃO -FÁBIO VASCONCELLOS LANG - Cumulativamente 24ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR