ATOS E NORMAS
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Portaria 00417/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
DESIGNAR - PJ de PALMEIRÓPOLIS - AUTOS CSMP 820.2017 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da PJ de Paranã.pdf
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Portaria 00416/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
DESIGNAR - PJ de FIGUEIRÓPOLIS - AUTOS CSMP 033.2018 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da PJ de Alvorada.pdf
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Portaria 00415/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
DESIGNAR - 7º PJ de GURUPI - AUTOS CSMP 493.2018 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da 6ª PJ de Gurupi.pdf
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Portaria 00414/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
DESIGNAR - 26º PJ da Capital - AUTOS CSMP 018.2019 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da 24ª PJ Capital
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Portaria 00413/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
DESIGNAR - 30º PJ da Capital - AUTOS CSMP 929.2017 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da 23ª PJ Capital.pdf
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Portaria 00412/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
(REVOGADA PELA PORTARIA 67/2020) Designar o Promotor de Justiça para integrar o GAECO- PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA.pdf
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Portaria 00411/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
Revogar a Portaria que designou o Promotor de Justiça para integrar o GAECO- ALZEMIRO WILSON PERES FREITA.pdf
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Portaria 00410/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
DEsignar o Promotor de Justiça para responder cumulativamente pela Promotoria de Xambioá-TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO.pdf
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Portaria 00409/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
Estabelecer lotação á servidora Técnico Ministerial- Assistência Administrativa no CAOCID- ELINALVA DO NASCIMENTO RAMOS.pdf
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Portaria 00408/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
Designar o Promotor de Justiça para exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Porto Nacional- RODRIGO GRISI NUNES.pdf
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Portaria 00407/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
(PORTARIA 407 FOI REVOGADA PELA 675/2019) - DESIGNAÇÃO - GRUPOS E COMISSÕES - ALTERA PORTARIA 335.2015 TABELAS UNIFICADAS.pdf
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Portaria 00406/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
LOTAÇÃO DANYELLA assessoria.pdf
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Portaria 00405/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
LOTAÇÃO - CEIR OLIVEIRA NETO SUBPROCURADOR-GERAL.pdf
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Portaria 00404/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
NOMEAR DANYELLA assessor técnico.pdf
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Portaria 00403/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO ARNALDO HENRIQUES DA COSTA NETO
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Portaria 00402/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
NOMEAR - CEIR OLIVEIRA NETO - FC 4 SUBPROCURADOR-GERAL.pdf
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Portaria 00401/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA - FREURISMAR.pdf
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Portaria 00400/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
EXONERAR assessor técnico - ARNALDO
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Portaria 00399/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
EXONERAR - CEIR OLIVEIRA NETO - encarregado de Área.pdf
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