ATOS E NORMAS
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18078 resultados encontrados.

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Portaria 00906/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 813)
REVOGAR A PORTARIA 897.2019 BARTIRA ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00905/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 813)
DESIGNAR PROMOTOR DE JUSTIÇA EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00904/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 813)
DESIGNAR PROMOTORA DE JUSTIÇA BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO .pdf
EM VIGOR
Portaria 00903/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 813)
REVOGA Port. DESIGNAÇÃO - MIGUEL BATISTA- Cumulativamente 10ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00902/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
JACQUELINE OROFINO - Audiências 2ª PJ de Gurupi - 13.08.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00901/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
DESIGNAR PROMOTORA WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00900/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
DESIGNAR OS SERVIDORES NOMIADOS EXERCEREM OS CARGOS DE FISCAL TÉCNICO E FISCAL ADMINISTRATIVO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00899/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
DESIGNAR PROMOTORA MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00898/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
DESIGNAR SERVIDORA KÉDIMA PEREIRA LIMA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00897/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
Tornar sem Efeito a Portaria 892.pdf
EM VIGOR
Portaria 00896/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
DESIGNAR PROMOTOR RODRIGO ALVES BARCELLOS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00895/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 812)
DESIGNAR PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA ATUAR NA SESSÃO DA 2ª COMAR CÍVEL DO TJTO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00894/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 811)
DESIGNAR SERVIDORES NOMINADOS PARA CARGOS DE FISCAL TECNICO E FICAL ADMINISTRATIVO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00893/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 811)
DESIGNAÇÃO - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Auxiliar Daniel José Sessão Júri COLINAS - 29 e 30.08.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00892/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 810)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - Port. 625.2019 - 7ª Regional - Janete em substituição Eduardo Guimarães.pdf
EM VIGOR
Portaria 00891/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 809)
(REVOGADA PELA PORTARIA 068/2020) - DESIGNAÇÃO - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI - Revoga Port. 538.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00890/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 809)
LOTAÇÃO - RODRIGO MARTINS SOARES DA COSTA - 12ª Procuradoria de Justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00889/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 809)
Fiscal de Termo de Compromisso -FREDERICO FERREIRA FROTA E ALBERTO NERI - Projeto de Eficiência Energética PEE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00888/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 809)
DESIGNAR - ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO - Sessão da 1ª Câmara Criminal - 10.09.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00887/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 809)
LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA - Audiências 2ª PJ de Araguaína - 08.08.2019.pdf
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