ATOS E NORMAS
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Despacho 251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 09 a 13 e 16 a 18 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional 21 a 28.02.2025 - 1ª PJ Arraias x 2ª PJ Arraias
EM VIGOR
Portaria 250/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Indicação Eleitoral - Cristina Seuser - Biênio - 4ª Z.E - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia - a partir de 24 de fevereiro …
EM VIGOR
Portaria 248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder pela Promotoria de Justiça de Araguaçu - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Anelise Schlickmann Mariano para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - 11 e 12 setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 664.2024 - Designação - Jorge José Maria Neto - para responder pela 1ª PJ de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Compensação de Plantão - Juan Aguirre - 24, 25 e de 28 a 30/06/2025, 28/11/2025 e de 1 a 05/12/2025
EM VIGOR
Despacho 245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Compensação de Plantão - Rui Gomes - 25, 26 e 27 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - de 24 a 28.02.2025
EM VIGOR
Portaria 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Charles Miranda Santos para responder pela Promotoria de Justiça de Ananás - a partir de 1° de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Compensação de Plantão - Rui Gomes - 17 junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 696.2021 - Designação - Leonardo Gouveia - para responder pela PJ de Ananás
EM VIGOR
Portaria 242/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 241/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Lucas Abreu Maciel para responder, cumulativamente, pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 240/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 1572.2024 - Designação - Lucas Abreu Maciel - para responder pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 239/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Rodrigo de Souza para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 238/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Revogar Portaria n. 1006.2024 - Designação - Rodrigo de Souza - para responder pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR