ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17879 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1215/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0012308
EM VIGOR
Portaria 1214/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2216)
Ratificar Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 7 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1213/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Designação para Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) – Jacqueline Orofino e Sidney Fiory
EM VIGOR
Portaria 1212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Revogar Portaria n. 946/2025 - Sidney Fiori - para responder, conjuntamente, pela 4ª PJ de Colinas
EM VIGOR
Portaria 1211/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Designação de Exercício - Flávia da Silva Gomes - Sede das Promotorias de Justiça de Miracema e no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV - Cesi IV
EM VIGOR
Portaria 1210/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 7ª Regional - Promotoria de Justiça de Itacajá x 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 1209/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Designação - Laryssa Monteiro Da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8 a 11 de agosto de 2025 - 7ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1208/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1340.0000717/2025-49
EM VIGOR
Portaria 1207/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - REsp 2068274 (2023/0132574-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1206/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 4 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1205/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Designar - Maria Lêda de Almeida Andrade Magalhães - Substituição Encarregada de área da DG - Dayane Ribeiro dos Reis 1º a 31 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1204/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - 30 dias a partir de 07/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1203/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Designar - Luiz Antônio dos Santos Neri - Substituição a Encarregada de Área - Patrícia de Mello - 6 a 08.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1202/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1340.0000711/2025-17
EM VIGOR
Portaria 1201/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Lotação - Yuri Nery De Assis - Motorista Profissional - Transportes
EM VIGOR
Portaria 1200/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Lotação - Fernando Daniel Pereira Alves - Motorista Profissional - Transporte
EM VIGOR
Portaria 1199/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Lotação - ORISVALDO LOPES MIRANDA JÚNIOR - 1ª PJ Araguatins
EM VIGOR
Portaria 1198/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Lotação - Francidalva Angelis Victor De Oliveira - 2ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1197/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2213)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 1ª PJ Miracema - 5 de agosto de 2025
EM VIGOR