ATOS E NORMAS
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16469 resultados encontrados.
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Portaria 1264/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Exonerar - Benedicto José Ismael Neto - Assessor de Procuradoria de Justiça - A partir de 01 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1263/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designação - Sidney Fiore Júnior - Audiências 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 30 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1262/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designação - Lucas Abreu Maciel - Audiências - 1ª PJ de Colinas do Tocantins - 30 de setembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1261/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Port.1261.2024 - Designa servidores para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV (Cesi IV)
EM VIGOR
Portaria 1260/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designação - João Edson de Souza - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1259/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2016)
Designação - Agnel Rosa dos Santos Póvoa para para Compor o CETI em Substituição a Ernandes Rodrigues da Silva
EM VIGOR
Portaria 1258/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designação - Agnel Rosa dos Santos Póvoa para Compor o CPTI em Substituição a Ernandes Rodrigues da Silva
EM VIGOR
Portaria 1257/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Alteração PJs de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1256/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Port.1256.2024 - Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Agravo em Recurso Especial n. 2642224 - TO (2024/0160703-9)
EM VIGOR
Portaria 1255/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designar - Mariana Lima de Sousa - Assistente de Gabinete da Corregedoria-Geral
EM VIGOR
Portaria 1254/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Dispensar - Alderina Mendes da Silva - Assistente de Gabinete da Corregedoria-Geral - A partir de 1° de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1253/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designação Weruska Rezende Fuso para responder cumulativamente pela 17ª PJ da Capital - 30.09 a 4.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1252/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28.09 a 30.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1251/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Port.1251.2024 - Designa servidores para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV (Cesi IV)
EM VIGOR
Portaria 1250/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Port.1250.2024 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2614880 (2024/0096567-2)
EM VIGOR
Portaria 1249/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2015)
Port.1249.2024 - Designar - Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 27 de setembro a 4 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1248/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2014)
Tornar sem efeito - Nomeação de Belzirene da Silva Carneiro Xavier - Técnico Ministerial – Área de atuação: Assistente Administrativo - VI Concurso Público para Ingresso na Carre…
EM VIGOR
Portaria 1247/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2014)
Designa Fiscais de Ata - Agnem, Roberto Marocco, Gustavo Andrade, Arnaldo Henrique
EM VIGOR
Portaria 1246/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/09/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2014)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Agravo em Recurso Especial n. 2709782 - TO (2024/0283850-6)
EM VIGOR