ATOS E NORMAS
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Portaria 1304/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Designar - Márcia Câmara Portilho Rodrigues - Substituição Chefe da Controladoria Interna - Uiliton da Silva Borges - 23 a 29.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1303/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - Agravo em Recurso Especial n. 2641946 e 2702470
EM VIGOR
Portaria 1302/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Designação de Exercício - Davi Costa Chaves da Rocha - Aopao e Aeerdo
EM VIGOR
Portaria 1301/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Revogar Portaria n. 456.2024 - Designa o exercício da Alderina na Assessoria Jurídica da Corregedoria
EM VIGOR
Portaria 1300/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Designação de Exercício - Lays Faria Rodrigues - AEJPGJ
EM VIGOR
Portaria 1299/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Designação - Natália Fernandes para Compor o CPTI em Substituição a Rayson Romulo - Suplente
EM VIGOR
Portaria 1298/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Port.1298.2024 - Nomear - Wanessa Kelen Dias Vieira - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1297/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Lotação - Davi Costa Chaves da Rocha - Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 1296/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Lotação - Gisele de Jesus Carrero - Departamento Administrativo - Área de Manutenção, Serviços Gerais e Segurança Predial
EM VIGOR
Portaria 1295/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Indica Promotores Auxiliares para atuarem no 1º turno das eleições de 2024
EM VIGOR
Portaria 1294/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Lotação - Junior Bezerra de Carvalho – Departamento Administrativo - Área de Manutenção, Serviços Gerais e Segurança Predial
EM VIGOR
Portaria 1293/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Lotação - Cristiane Carlin – Departamento Administrativo - Área de Manutenção, Serviços Gerais e Segurança Predial
EM VIGOR
Portaria 1292/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Lotação - Renato Antunes Magalhães – Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia
EM VIGOR
Portaria 1291/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Port.1291.2024 - Designação de servidor - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de outubro de 2024 - 4ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1290/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Port.1290.2024 - Designar - Gabriela Alves Lima Sales Araújo - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 4 a 11 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1289/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 02.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1288/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Tornar sem efeito - Nomeação de Belzirene da Silva Carneiro Xavier - Técnico Ministerial – Área de atuação: Assistente Administrativo - VI Concurso Público para Ingresso na Carre…
EM VIGOR
Portaria 1287/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Exonerar - Fernando Valadares Torres Correia - Assessor de Procuradoria de Justiça - A partir de 02 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1286/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2017)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 03.10.2024
EM VIGOR