ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16469 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1325/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Candice, Laiane, Georges e Lillian
EM VIGOR
Portaria 1324/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Josemar, Jailson e Dionatan
EM VIGOR
Portaria 1323/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação - Rodrigo de Souza - Audiências - 1ª PJ de Araguatins - 8 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1322/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 08.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1321/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação - Daniele da Silva Pontes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de outubro de 2024 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1320/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Designar - Celsimar Custódio Silva - Plantão na 8ª Regional - 04 a 11.09.2024
EM VIGOR
Portaria 1319/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Lotação - Wanessa Kelen Dias Vieira - Subprocuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1318/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição a encarregado de área - Hítalo Silva Bastos - 8 a 18 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1317/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Isabela, Tania, Frederico , Alberto
EM VIGOR
Portaria 1316/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Port.1316.2024 - Lotação - Luiz Antonio Santos Neri - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência da 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 1315/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados V (Cesi V)
EM VIGOR
Portaria 1314/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 07.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1313/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 07.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1312/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0001117/2024-26
EM VIGOR
Portaria 1311/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Port.1311.2024 - Designação - Sterlane de Castro Ferreira - Coordenação das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1309/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Designar Luiz Antonio Santos Neri para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I, II, III, IV e V (Cesi I, II, III, IV e V)
EM VIGOR
Portaria 1308/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Port.1308.2024 - Exonerar - Mércia Helena Marinho de Melo - Assessor Ministerial - A partir de 1º de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1307/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2019)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 2 ª PJ Guaraí x 2 ª PJ Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 1306/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2018)
Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências - 3ª PJ de Araguaína - 3 de outubro de 2024
EM VIGOR