ATOS E NORMAS
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Portaria 987/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Coordenador das sedes das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 986/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Indica para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de novo Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal
EM VIGOR
Portaria 985/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2183)
Designar - Railton Hilário Carreiro- Apoio ao plantão - 19 a 22 de junho de 2025 - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 984/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designação - Priscila Sousa Alves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 27 a 30.06 de 2025 - 4ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 983/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição ao encarregado de área - Jonh Kened Braga - 23/06 a 02/07
EM VIGOR
Portaria 982/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 940.2025 - 7ª Regional - PJ de Itacajá x 4ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 981/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Nomear - Gabrielle Lima de Castro - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 980/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designar - Emannuella Sales Sousa Oliveira e Igor Pablo Pereira Sampaio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 06 a 13.06.2025 e 13 a 18.06.2025 - Revoga Port. 909.2025
EM VIGOR
Portaria 979/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designação Cynthia Assis de Paula - Comitê de Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas.
EM VIGOR
Portaria 978/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Indica para compor o Grupo de Trabalho Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do CESAF-ESMP para o quinquênio 2026-2030
EM VIGOR
Portaria 977/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Lotação - Adelma Cunha Freitas de Carvalho - Núcleo de Atendimento as Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos - NAVIT
EM VIGOR
Portaria 976/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 940.2025 - 5ª Regional -4ª PJ Paraíso x 5ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 975/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Nomear - Ana Paula Oliveira Silva - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 974/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - PJ de Arapoema - 23.06.2025
EM VIGOR
Portaria 973/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - atuação nos autos 2025.0001367
EM VIGOR
Portaria 972/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000329/2025-87
EM VIGOR
Portaria 971/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Remoção - DAYVE DE JESUS QUEIROZ - Da sede das promotorias de justiça de Araguatins para a sede das promotoria de justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 970/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designar - Marlon Vergílio de Souza- Apoio ao plantão - 19, 20 e 21 de junho de 2025 - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 969/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designar - Luciana Pinheiro de Morais Rodrigues - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 18 a 23 de junho de 2025
EM VIGOR