ATOS E NORMAS
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Portaria 1346/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 10.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1345/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Designação - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida e Helder de Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 10.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1344/2024
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2022)
Nomear - Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues - Assessor Jurídico de Diretoria-Geral - A partir de 9 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1343/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Port.1343.2024 - Nomear - Lays Faria Rodrigues - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 9 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1342/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Port.1342.2024 - Exonerar Lays Faria Rodrigues - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 9 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1341/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Port.1341.2024 - Revogar designação - Jaqueline Orofino para compor o Grupo de Trabalho PSIU
EM VIGOR
Portaria 1340/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Designar- Kátia Chaves Gallieta - Coordenação NUPIA
EM VIGOR
Portaria 1339/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Designação Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Tocantinópolis - 08.10 a 05.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1338/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2021)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Colinas do Tocantins - 09.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1336/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Dispensar - Marijara Fonseca Ayres - Função de Assistente de Diretoria de Inteligência - FC 2
EM VIGOR
Portaria 1335/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0009252
EM VIGOR
Portaria 1334/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação Octahydes Ballan Júnior para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital - a partir de 22.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1333/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação Octahydes Ballan Júnior para responder cumulativamente pela 13ª PJ da Capital - 08.10 a 21.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1332/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Revogar Portaria n. 974.2024 - Designação do Promotor de Justiça Octahydes para responder pela 16ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1331/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação - Ênderson Costa Lima - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 16 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1330/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 10 ª PJ Araguaína x 5 ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1329/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação - Rodrigo Alves Barcellos - Audiências - 13ª PJ da Capital - 7 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1328/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 09.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1327/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2020)
Nomear - Polyanna da Silva - Assessor Ministerial
EM VIGOR