ATOS E NORMAS
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Portaria 1387/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Designar - Alex de Oliveira Souza - Substituição a encarregado de área - Roberto Marocco Junior - 9 a 23 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1386/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designação Mateus Ribeiro dos Reis para responder cumulativamente pela PJ Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia - 15.10 a 13.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1385/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Karoline, Maria Helena, Carlos - 2024NE02376
EM VIGOR
Portaria 1384/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designar membros para o módulo judicial do sistema Integrar-e
EM VIGOR
Portaria 1383/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Nomear - Vera Lúcia Pontes - Assessor Técnico do Subprocurador-Geral de Justiça - DAM 5
EM VIGOR
Portaria 1382/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR
Portaria 1381/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR
Portaria 1380/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designa Fiscais de Ata - Adriana, Claudia, Walker e Roberta
EM VIGOR
Portaria 1379/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0010048
EM VIGOR
Portaria 1378/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos HC 946713 (2024/0354504-8)
EM VIGOR
Portaria 1377/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Ratificar a atuação do Promotor de Justiça Rodrigo de Souza - Audiência de instrução - 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins - 11.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1376/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação Virgínia Lupatini para responder cumulativamente pela PJ Arapoema - a partir de 11/10/2024
EM VIGOR
Portaria 1374/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Port.1374.2024 - Designação da Escala de Plantão - Servidores da Ouvidoria do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 1373/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2025)
Designa servidor para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VI (Cesi VI)
EM VIGOR
Portaria 1372/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Lotação - Lays Faria Rodrigues - 12ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1371/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Lotação - Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues - Assessoria Jurídica do PGJ
EM VIGOR
Portaria 1370/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação Helder Lima Teixeira para responder cumulativamente pela PJ de Wanderlândia - 11 a 18.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1369/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Designação Bartira Silva Quinteiro Rios para responder cumulativamente pela 1ª PJ de Araguaína - 11 e 14 a 18.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1368/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2024)
Lotação - Polyanna da Silva - 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR