ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16469 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1407/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Designação -Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 18.10 a 25.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1406/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 4ª Regional - 2ª PJ Dianópolis x 2ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 1405/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Port.1405.2024 - Designação - Paulo Santos Pereira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 18 a 21.10.2024 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1404/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1404.2024 - Lotação - Vera Lúcia Pontes - Subprocuradoria-Geral de Justiça - a partir de 15 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1403/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1403.2024 - Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - AREsp 2641215/TO (2024/0156331-2)
EM VIGOR
Portaria 1402/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1402.2024 - Designar - Huslander Rheges Gomes Nunes - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 18 a 25 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1401/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Port.1401.2024 - Designação - Vicente José Tavares Neto - Audiências - 2ª PJ de Araguaína - 17 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1400/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2028)
Interrupção recesso natalino - Vilmar Ferreira de Oliveira
EM VIGOR
Portaria 1399/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2027)
Designação -Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Dianopolis - 17.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1398/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2027)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)
EM VIGOR
Portaria 1397/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2029)
Port.1403.2024 - Designa Fiscais de Ata - Leide, Daniela Ulyssea, Adriana Reis, Claudia Melo, Francine, Daniele, Walker, Roberta - Atas 85, 86 e 88/2024
EM VIGOR
Portaria 1396/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2027)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Isabela, Flavio e Tania - 094/2024
EM VIGOR
Portaria 1395/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Comarca de Palmas - 15.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1394/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Port.1394.2024 - Admissão - Nathana Helena Souza Fernandes - Serviço Voluntário - 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1393/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Port.1393.2024 - Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiências - 2ª PJ de Tocantinópolis - 15 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1392/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Port.1392.2024 - Designação - Karlla Jeandra Rosa da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 18 a 21.10.2024 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1391/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Cristalândia - 16.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1390/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2698536 (2024/0265859-4)
EM VIGOR
Portaria 1389/2024
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2026)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos AREsp 2640997 (2024/0147041-0)
EM VIGOR