ATOS E NORMAS
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Portaria 1468/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Designação - Isabel Costa Cantuares - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31.10 a 04.11.2024 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1467/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2036)
Designar -Nely da Silva Abreu Gonçalves - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 8 a 14.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1466/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Port.1466.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro
EM VIGOR
Portaria 1465/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2036)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 30.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1464/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2036)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 5ª Regional - 2ª PJ Paraíso do Tocantins x 2 ª PJ Miranorte
EM VIGOR
Portaria 1463/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Indicação Eleitoral - Mês de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1462/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Prorroga Indicação Eleitoral - Novo Acordo - João Edson de Souza - Biênio - 35ª Z.E
EM VIGOR
Portaria 1461/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designação - Felício de Lima Soares - Audiência - 2ª PJ da Capital - 29 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1460/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 10ª PJ Araguaína x 2ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1459/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Lotação - Thayane dos Reis Silva Leal - Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1458/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - AREsp 2649733 (2024/0188920-2)
EM VIGOR
Portaria 1457/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Dispensar do serviço voluntário - Josafá Amorim Marinho - Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 1456/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 2ª Regional - 7ª PJ Araguaína x 5ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1455/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1455.2024 - Lotação - Karoline Dias Barreto - DMTI - ADS
EM VIGOR
Portaria 1454/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1454.2024 - Nomear - Mayana Araújo Cunha Tomain - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 1º de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1453/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiência - 2ª PJ de Araguaína - 30 de outubro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1452/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Claudia Melo, Walker, e Roberta - Ata 87/2024
EM VIGOR
Portaria 1451/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Port.1451.2024 - Prorrogação para posse - Priscilla Santos Meira - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1450/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2035)
Designação - Gustavo Schult Júnior - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 29.10.2024
EM VIGOR