ATOS E NORMAS
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Portaria 105/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1726.2024 - Biênio - João Edson de Souza - 35ª Z.E - Novo Acordo- Indicação Eleitoral -
EM VIGOR
Despacho 104/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Apoio Remoto Naprom - 4ª e 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 60 dias
EM VIGOR
Portaria 104/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1725.2024 - Indicação Eleitoral - Maria Natal de Carvalho Wanderley - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Portaria 103/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1724.2024 -Indicação Eleitoral - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Biênio - 26ª Z.E - Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Despacho 103/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Compensação de Plantão - Delveaux Vieira Prudente Junior - 31.03 a 04.04 e 07.04/2025
EM VIGOR
Despacho 102/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Compensação de Plantão - Milton Quintana - abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 102/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1723.2024 - Indicação Eleitoral - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Biênio - 13ª Z.E - Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 101/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Revogar Portaria n. 804.2023 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - biênio eleitoral 34ª ZE - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 100/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Tornar sem efeito a Portaria n. 1727.2024 - Revogou a Portaria n. 804.2023 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - biênio eleitoral 34ª ZE - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 099/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Designar - Rostana de Oliveira Campos - Substituição ao encarregado da área - Renato Couto - 11 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 099/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Compensação de Plantão - Ênderson Flávio Costa Lima - 17 e 18.03; 7 a 11.04 e 14 e 15.04.2025
EM VIGOR
Portaria 098/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Lotação - Luzia Souza Abreu Campos - Centro de Apoio Operacional da Saúde
EM VIGOR
Despacho 098/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Compensação de Plantão - Guilherme Cintra Deleuse - 6, 12, 13 e 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 097/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - REsp 2159021 (2024/0270239-3)
EM VIGOR
Despacho 097/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Compensação de Plantão - Luciano Cesar Casaroti - 6 e 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 096/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 31.01.2025
EM VIGOR
Despacho 095/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2114)
Compensação de Plantão - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - 6 e 7 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 095/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 27, 28 e 30.01.2025
EM VIGOR
Portaria 094/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2090)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Cristalândia - 27 a 31 de janeiro e de 3 a 5 de fevereiro de 2025
EM VIGOR