ATOS E NORMAS
123
calendar_month
stat_minus_1
text_fields_alt

Resultados da Pesquisa

16469 resultados encontrados.

Ementa
Situação
Download
Portaria 1488/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Port.1488.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2699548 (2024/0269096-6)
EM VIGOR
Portaria 1487/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0011755
EM VIGOR
Portaria 1486/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1137.2024 - Servidores da Diretoria de Expediente - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1485/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2039)
Port.1485.2023 - Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - Autos AREsp 2709602 (2024/0283268-2)
EM VIGOR
Portaria 1484/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2038)
Port.1484.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro
EM VIGOR
Portaria 1483/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2038)
Port.1483.2024 - Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Carlos, Maria Helena e Karoline - Fornecimento de àgua envasada para a Promotoria de Justiça de Natividade
EM VIGOR
Portaria 1482/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2038)
Designa Fiscais de Ata - Adriana Reis, Claudia Melo, Walker, e Roberta - Ata 91/2024
EM VIGOR
Portaria 1481/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2038)
Designação - Jardiel Henrique de Souza Araújo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31.10 a 04.11.2024 - 1ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1480/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2038)
Designa a servidora AMANDA MIRANDA AFONSO para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VI e VII
EM VIGOR
Portaria 1479/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2038)
Designa o servidor GUILHERME TRABACH WANDERLEY para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados V
EM VIGOR
Portaria 1478/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Designação -Lucas Cardoso Aguiar- Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31.10 a 04.11.2024 - 3ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1477/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Port.1477.2024 - Indicar Cynthia Assis de Paula e Lays Feitoza dos Reis, titular e suplente, Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins - Portaria Conjunta Nº 12/2024 - PRESIDÊNCI…
EM VIGOR
Portaria 1476/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Port.1476.2024 - Lotação - Francisco Danilo Soares dos Santos Shimada - Assessoria de Comunicação
EM VIGOR
Portaria 1475/2024
PUBLICAÇÃO EM: 31/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2038)
Port.1475.2024 - Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Filadélfia - 31.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1474/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Port.1473.2024 - Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Araguaína - 31.10.2024
EM VIGOR
Portaria 1473/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2591850 (2024/0081419-0)
EM VIGOR
Portaria 1472/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Port.1472.2024 - Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2135183 (2024/0122434-8)
EM VIGOR
Portaria 1471/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - Autos REsp 2162675 (2024/0295593-1) e HC 951945 (2024/0382607-6)
EM VIGOR
Portaria 1470/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Designação de Exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 8ª Promotoria de Justiça da Capital - 15 dias
EM VIGOR
Portaria 1469/2024
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2037)
Designação de Exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá
EM VIGOR