ATOS E NORMAS
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Portaria 132/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designar membro coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma)
EM VIGOR
Despacho 132/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Compensação de Plantão - Maria Cristina da Costa Vilela - 22 e 23 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 131/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Indicação Eleitoral - Delveaux Vieira Prudente Júnior - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Despacho 131/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Compensação de Plantão - Carlos Gagossian Júnior - 3 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 130/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Revogar Portaria n. 1725.2024 e 104.2025 - Designação - Maria Natal de Carvalho Wanderley - biênio eleitoral 29ª ZE - Palmas
EM VIGOR
Portaria 129/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação - Patrícia Borges Lima - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31/01 a 03/02 - 2ª Regional - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 128/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação - Promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti - Integrar o Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (…
EM VIGOR
Portaria 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação - Caroline Silva Freitas Mendes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 3 de março de 2025 - 1ª Regional - Palmas
REVOGADO
Portaria 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2096)
Designação - Caroline Silva Freitas Mendes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 de fevereiro a 3 de março de 2025 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Despacho 127/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Compensação de Plantão - Anelise Schlickmann Mariano - 23 a 27 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 126/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Nomear - Rhuan Gabriel Vieira Cruz - Assessor Ministerial - A partir de 3 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 126/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Compensação de Plantão - Argemiro Ferreira dos Santos Neto - 22 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 125/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Exonerar - Larissa Moraes Araújo - Assessor Ministerial - A partir de 1° de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 125/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Apoio Remoto Naprom - 26ª Promotoria de Justiça da Capital - 45 dias
EM VIGOR
Portaria 124/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação Renata Castro Rampanelli - para responder pela PJ de Wanderlândia de 1° a 29 de fevereiro
EM VIGOR
Portaria 123/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Revogar Portaria n. 001.2025 - Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - para responder pela PJ de Wanderlândia
EM VIGOR
Despacho 123/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - 03 e 04 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 122/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação Janete de Souza Santos Intigar - Coordenadora do NAPROM
EM VIGOR
Despacho 122/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 24, 25, 26, 27 e 28 de março de 2025
EM VIGOR