ATOS E NORMAS
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Portaria 1531/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - 16ª PJ da Capital - 12 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1530/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 2ª PJ de Cristalândia - 12.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1529/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Lucas Miranda Amgarten
EM VIGOR
Portaria 1528/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer - para compor o Colegiado Gestor, da Coordenação Compartilhada e da Gerência Administrativa da CMB
EM VIGOR
Portaria 1527/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designação de Exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1525/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Port.1525.2024 - Ratificar - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiências - 2ª PJ de Tocantinópolis - 11 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1524/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designação - Vicente José Tavares Neto- Audiência - 13ª PJ de Araguaina - 11 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1523/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 21.11 a 05.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1522/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2640682 (2024/0146852-0)
EM VIGOR
Portaria 1521/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - João Lino, Fernando Garibaldi, Daniela de Ulyssea, e Denise Soares - Contrato n. 104-2024
EM VIGOR
Portaria 1520/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designação - PJ de Araguaçu - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial 2018.0000076 - Oriundo da PJ de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 1519/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins - De 9 a 15 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1518/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação Rodrigo de Souza para responder cumulativamente pela PJ de Arapoema - A partir de 9 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1517/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Revogar Portaria n. 1376/2024 - Designação da Promotora de Justiça Virgínia Lupatini para responder, cumulativamente, pela PJ de Arapoema - A partir de 9 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1516/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 27ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1515/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação - Gleiciane Barbosa Moura - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1514/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação - Adailton Saraiva Silva - Audiências - 1ª PJ de Araguaína - 8 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1513/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação - Valéria Santos da Mata- Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1512/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Indicar Décio Gueirado Júnior e Henrique Garcia dos Santos - para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH no Biênio 2024/2026
EM VIGOR