ATOS E NORMAS
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Portaria 477/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2024.0005480
EM VIGOR
Portaria 476/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 22 a 25 de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 475/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Ratifica Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência PJ de Araguaçu - 07.04.2025
EM VIGOR
Portaria 474/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto para compor o Nupia
EM VIGOR
Portaria 473/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2139)
Designação - Marcelo Victor Costa dos Santos - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 15 a 25 de abril de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 472/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Designação - Celsimar Custódio Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 09.04.2025
EM VIGOR
Portaria 471/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2138)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Paraíso - 11.04.2025
EM VIGOR
Portaria 470/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Jadson, Keila, Fernando e Monica - Contrato 2025NE000851
EM VIGOR
Portaria 469/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designação - Camila Ramos, Guilherme Silva, Leonardo Santos, Peron José, Peterson Inácio - Apoio ao plantão administrativo - 12.04.2025
EM VIGOR
Portaria 468/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designação - Gustavo Shult Júnior - Audiência - PJ de Palmeirópolis - 08/04/2025
EM VIGOR
Portaria 467/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designar membros do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA
EM VIGOR
Portaria 466/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designação - André Felipe Santos Coelho - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 465/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2137)
Designar - Everton Arsego Lima - FC 1- Motorista de Representação
EM VIGOR
Portaria 464/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miranorte - 08.04.2025
EM VIGOR
Portaria 463/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Lotação - LEONARDO ROSSONE REIS - 03ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
EM VIGOR
Portaria 462/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2136)
Designação - Adriano César Pereira das Neves - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 30.04.2025
EM VIGOR
Portaria 461/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2140)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Candice, Lilian, Geoges e Laiane - Contrato 2025NE000734 e outros
EM VIGOR
Portaria 460/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2135)
Designação - Jales Barros, Marcelo de Deus, Geraldo Neto, Daianne Fernandes e Denise Soares - Apoio ao plantão administrativo - 4 a 07.04.2025
EM VIGOR
Portaria 459/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2135)
Designação - Giovanna Silva Coelho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de abril de 2025 - 8ª Regional
EM VIGOR