ATOS E NORMAS
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Portaria 124/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação Renata Castro Rampanelli - para responder pela PJ de Wanderlândia de 1° a 29 de fevereiro
EM VIGOR
Portaria 123/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Revogar Portaria n. 001.2025 - Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - para responder pela PJ de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 122/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2094)
Designação Janete de Souza Santos Intigar - Coordenadora do NAPROM
EM VIGOR
Portaria 121/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - 049 e 050.2023 - Roberto Marocco - Arnaldo Henrique e outros
EM VIGOR
Portaria 120/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação Jacqueline Orofino - Coordenadora do Naesf
EM VIGOR
Portaria 119/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder pela 2ª PJ de Porto Nacional - a partir de 03.02.2025
EM VIGOR
Portaria 118/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Revogar Portaria n. 598.2024 - Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - para responder pela 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 117/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação Helder Lima Teixeira - para responder pela 1ª PJ de Araguaína de 1° a 16 de fevereiro
EM VIGOR
Portaria 116/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0000886
EM VIGOR
Portaria 115/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designação - Ligia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 31/01 a 03/02 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 114/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 31/01 a 07/02/2025
EM VIGOR
Portaria 113/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2093)
Indicação Eleitoral - Mês de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 112/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Designar o servidor Rotterdan Túlio Cerqueira Pinto para o exercício das suas funções no CESI V
EM VIGOR
Portaria 111/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Interrupção recesso natalino - Thaís Massilon Bezerra Cisi
EM VIGOR
Portaria 110/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 2ª Regional - 4ª PJ Araguaína X 10ª PJ Araguaína
EM VIGOR
Portaria 109/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 23 e 24 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 108/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2092)
Designar - Arnaldo Henriques da Cosra Neto - Substituição ao Chefe do DMTI - Agnel Rosa dos Santos Póvoa - 3 a 12 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 107/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Indicação Eleitoral - Elizon de Sousa Medrado - Biênio - 21ª Z.E - Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 106/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2091)
Alterar a Portaria n. 1728.2024 - Indicação Eleitoral - Juliana da Hora Almeida - Biênio - 34ª Z.E - Araguaína
EM VIGOR