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Portaria 1255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Arapoema, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Rodrigo de Souza para responder, cumulativamente, pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 1518.2024 - Designação - Rodrigo de Souza - para responder cumulativamente pela PJ de Arapoema
EM VIGOR
Portaria 1252/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Octahydes Ballan Júnior para responder, cumulativamente, pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 1334/2024 - Designação - Octahydes Ballan Júnior - para responder cumulativamente pela 16ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 1250/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 614/2024 - Designação - Daniel José de Oliveira Almeida - para responder cumulativamente pela 13ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação Jeniffer Medrado para responder cumulativa e conjuntamente pela 1ª PJ de Araguaína - a partir de 13/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 286.2025 - Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para responder pela PJ de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 1247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 435.2025 - Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - para responder cumulativamente pela 1ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1246/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro para responder, cumulativamente, pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1245/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 564.2024 - Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro - para responder pela 11ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1244/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder, cumulativamente, pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, a partir de 12/08/2025
EM VIGOR
Portaria 1243/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Revogar Portaria n. 223.2023 - Designação - Kamilla Naiser Lima Filipowitz - para responder pela 6ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1242/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Designação - LORENA COSTA FRANCO - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 5ª Regional - 13 a 18 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1241/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Agravo em Recurso Especial n. 2862631 - TO (2025/0057881-3) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1240/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Designar por delegação - Leila da Costa Vilela Magalhães - Recurso Especial n. 2189790 - TO (2024/0483759-5) STJ
EM VIGOR
Portaria 1239/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2217)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 11.08.2025
EM VIGOR
Portaria 1238/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2217)
Ratificar Atuação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 8 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 1237/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2217)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - REsp 2068274 (2023/0132574-2) - STJ
EM VIGOR